Prova de Direito Previdenciário 8 - Questões e Simulados | CONCURSO

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Prova de Direito Previdenciário 8 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

Abono Anual.
Acidentes Do Trabalho.
Ações Previdenciárias.
Aposentadoria.
Aposentadoria Especial.
Aposentadoria Por Idade.
Aposentadoria Por Invalidez.
Aposentadoria Por Tempo De Contribuição.
Arrecadação E Recolhimento Das Contribuições Destinadas À Seguridade Social.
Assistência Social.
Auxílio-Acidente.
Auxílio-Doença.
Auxílio-Reclusão.
Beneficiários: Segurados E Dependentes.
Carência.
Compensação, Restituição E Reembolso.
Competência.
Conceito, Características E Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
Conselho Nacional De Previdência Social ? Cnps.
Constituição Do Crédito Previdenciário.
Contagem Recíproca De Tempo De Contribuição.
Contribuições Sociais.
Contribuintes.
Crimes Contra A Previdência Social.
Custeio.
Decadência E Prescrição.
Emendas Constitucionais.
Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
Estrutura Do Inss.
Fator Previdenciário.
Filiação.
Financiamento Da Seguridade Social.
Histórico Da Seguridade Social.
Ilícitos Previdenciários.
Inscrição.
Jurisprudência.
Justificação Administrativa.
Legislação Estadual.
Legislação Previdenciária.
Lei N.º 6.024-1974.
Lei Nº 8.742-93 ? Loas.
Manutenção E Perda Das Qualidades De Segurado E De Dependente.
Obrigações Acessórias.
Obrigações Da Empresa E Demais Contribuintes.
Pensão Por Morte.
Perícias.
Prazo De Recolhimento.
Prescrição E Decadência.
Previdência Complementar.
Previdência Privada.
Previdência Social.
Princípios Básicos Da Previdência Social.
Princípios Constitucionais Da Seguridade Social.
Princípios Da Seguridade Social.
Reajustes.
Receitas Da União.
Receitas Das Contribuições Sociais: Dos Segurados, Das Empresas, Do Empregador Doméstico, Do Produtor Rural, Do Clube De Futebol Profissional, Sobre A Receita De Concursos De Prognósticos, Receitas De Outras Fontes.
Recolhimento Fora Do Prazo: Juros, Multa E Atualização Monetária.
Recurso Administrativo.
Regime De Previdência Complementar.
Regime Geral De Previdência Social.
Regime Próprio.
Regimes De Previdência Social.
Retenção E Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica E Características.
Salário-De-Contribuição; Conceito; Parcelas Integrantes E Parcelas Não-Integrantes.
Salário-Família.
Salário-Maternidade.
Segurado Facultativo: Conceito, Características.
Segurados Obrigatórios.
Seguridade Social; Conceituação; Organização E Princípios Constitucionais.
Seguro-Desemprego.
Tempo De Contribuição.
Tempo De Serviço.

Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

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#4620
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0) 1 -

CONSIDERA SE COMO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO EMPREGADO, AS IMPORTÀNCIAS PAGAS A TÍTULO DE

a) ordenado, férias gozadas e aviso prévio indenizado;
b) salário, diárias superiores a 50% do salário e horas extras;
c) salário, diárias inferiores a 50% do salário e adicional notumo;
d) ordenado, comissões e 13° Salário;
e) certas as letras 'b' e 'd'

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#4621
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 -

De acordo com a legislação previdenciária vigente, são benefícios do Regime Geral de Previdência Social:

a) Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Abono de Permanência. b) Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença, Auxílio
b) Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Natalidade.
c) Salário-Família, Salário-Maternidade, Pensão por Morte e Aposentadoria Especial.
d) Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial e Auxílio-Funeral.
e) Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial, Renda Mensal Vitalícia e Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente - LOAS.

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#4622
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0) 3 -

Assinale a alternativa correta:

a) A Previdência Social é seguro social de caráter impositivo, de natureza contraprestacional, exigindo para sua manutenção contribuição exclusiva dos trabalhadores.
b) São segurados do Regime Geral de Previdência Social todos aqueles que queiram contribuir, inclusive os servidores já amparados por Regime Próprio de Previdência Social.
c) A Assistência Social é técnica de proteção social não contributiva voltada para os indivíduos em estado de necessidade os quais devem ser previamente filiados para usufruir dessa proteção.
d) Assistência Social e Previdência Social são espécies do gênero Seguridade Social, ambas de natureza contributiva, exigindo para concessão dos benefícios por elas mantidos um número mínimo de contribuições a título de carência.
e) A universalidade da proteção enquanto objetivo não se materializa da mesma maneira em todas as áreas da seguridade social, somente sendo verificada sua aplicação incondicional na proteção ofertada através da Saúde.

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#4623
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0) 4 -

São benefícios da Previdência Social:

a) o auxílio-acidente, disponível para todos os segurados cuja capacidade laboral se viu reduzida em face da ocorrência de acidente de qualquer natureza
b) o auxílio-doença, disponível para todos os segurados incapacitados de forma provisória para o trabalho, apenas quando comprovado o cumprimento de carência para obtenção do benefício;
c) o salário maternidade, estendido a todas as seguradas, inclusive em face da adoção de crianças de qualquer idade;
d) a pensão por morte, garantida aos dependentes dos segurados, sendo dispensada a carência para sua concessão;
e) o salário-família garantido a todos os empregados e avulsos, desde que não aposentados.

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#4624
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0) 5 -

Aponte os benefícios assegurados a todos os segurados, desde que cumprida a carência quando legalmente prevista e presente o evento desencadeador do direito aos mesmos:

a) Auxílio-doença e salário maternidade;
b) Auxílio-doença e auxílio-acidente;
c) Aposentadoria por idade e salário-família;
d) Salário maternidade e salário-família;
e) Aposentadoria por idade e aposentadoria especial.

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#4625
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0) 6 -

Quanto à filiação e à inscrição, está incorreto afirmar:

a) No caso de segurados obrigatórios, a filiação precede a inscrição.
b) Caso o segurado não se inscreva na Previdência Social, deverá a empresa ou o empregador fazê-lo.
c) Cabe à empresa, desde abril de 2003, inscrever o segurado enquadrado na categoria de contribuinte individual que lhe preste serviços, caso não inscrito.
d) No caso de segurados facultativos, a inscrição e a filiação são simultâneas, sendo a data do início do vínculo definida como a da inscrição, se o pagamento da primeira contribuição ocorrer sem atraso.
e) O único segurado que pode ser inscrito post-mortem é o segurado especial, sendo vedado tal procedimento para os demais segurados.

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#4626
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
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médio

(1,0) 7 -

São considerados contribuintes individuais:

a) Produtores rurais que exerçam atividades em áreas superiores a quatro módulos fiscais e os técnicos de futebol.
b) Produtores rurais que exerçam atividades em áreas superiores a quatro módulos fiscais que contratem empregados permanentes e os árbitros remunerados de partidas desportivas.
c) Os dirigentes sindicais e os diretores remunerados de associações e de cooperativas.
d) Os síndicos de condomínio e os sócios cotistas de sociedades por cotas de responsabilidade limitada.
e) Pescadores que exerçam atividades em barcos com mais de 6 toneladas, em regime de parcerial.

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#4627
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
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fácil

(1,0) 8 -

Não podem ser enquadrados na categoria de segurado especial:

a) Produtores rurais exercentes de atividade em regime de economia familiar, quando eleitos para cargo de vereador.
b) Produtores rurais que mantenham contratos de parceria.
c) Produtores rurais que explorem área de terra superior a quatro módulos fiscais.
d) Produtores rurais sem empregados permanentes que explorem atividades de hospedagem em período não superior a 120 dias por ano.
e) Pescadores que explorem atividade pesqueira em embarcação até 6 toneladas brutas de arqueação na condição de parceiros outorgantes

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#4628
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médio

(1,0) 9 -

Qual dos enquadramentos a seguir efetuados está correto?

a) Trabalhadores temporários e médicos residentes se enquadram na categoria de segurado empregado.
b) Estivadores e cooperados se enquadram na categoria de trabalhadores avulsos.
c) Pescadores artesanais e garimpeiros se enquadram na categoria de contribuintes individuais.
d) Religiosos e diretores não remunerados de associações beneficentes se enquadram na categoria de segurados facultativos
e) Vigias portuários e conferentes que prestam serviços, através do órgão gestor de mão-de-obra, se enquadram na categoria de trabalhadores avulsos.

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#4629
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fácil

(1,0) 10 -

Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem às custas deste, na qualidade de dependentes,

a) mãe e o pai inválido.
b) os irmãos não emancipados, inválidos, de qualquer condição.
c) a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores.
d) os menores sob tutela.
e) as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas

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#4630
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fácil

(1,0) 11 -

Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:

a) mparo às crianças e adolescentes carentes.
b) autonomia da vontade
c) participação da iniciativa privada em caráter concorrente.
d) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.
e) acesso universal igualitário.

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#4631
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médio

(1,0) 12 -

São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores

a) vulsos e autônomos.
b) com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos.
c) om vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos.
d) omésticos e segurados especiais.
e) autônomos e segurados especiais.

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#4632
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médio

(1,0) 13 -

Durante o período de graça, o segurado

a) não pode recolher contribuição como facultativo
b) só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física.
c) onserva o direito ao auxílio-doença.
d) perceberá o auxílio-reclusão, se tiver baixa renda.
e) não perceberá o seguro-desemprego.

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#4633
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médio

(1,0) 14 -

A aposentadoria por invalidez será cancelada,

a) pós cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou.
b) imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.
c) após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho.
d) mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente exercia, desde que siga sendo paga pelo prazo de doze meses.
e) a partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.

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#4634
Banca: . Bancas Diversas
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Concurso: . Concursos Diversos
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fácil

(1,0) 15 -

Integram o salário-de-contribuição do empregado:

a) os ganhos habituais e os ganhos eventuais.
b) a totalidade dos abonos e diárias, bem como as cotas do salário-família
c) o salário-maternidade, observado o limite máximo de contribuição.
d) a importância recebida a título de incentivo à demissão.
e) o valor relativo ao reembolso de despesas com creche

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