Questões . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 4627

fácil

(1,0) 1 -

Não podem ser enquadrados na categoria de segurado especial:

a) Produtores rurais exercentes de atividade em regime de economia familiar, quando eleitos para cargo de vereador.
b) Produtores rurais que mantenham contratos de parceria.
c) Produtores rurais que explorem área de terra superior a quatro módulos fiscais.
d) Produtores rurais sem empregados permanentes que explorem atividades de hospedagem em período não superior a 120 dias por ano.
e) Pescadores que explorem atividade pesqueira em embarcação até 6 toneladas brutas de arqueação na condição de parceiros outorgantes