Questões . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 4625

médio

(1,0) 1 -

Quanto à filiação e à inscrição, está incorreto afirmar:

a) No caso de segurados obrigatórios, a filiação precede a inscrição.
b) Caso o segurado não se inscreva na Previdência Social, deverá a empresa ou o empregador fazê-lo.
c) Cabe à empresa, desde abril de 2003, inscrever o segurado enquadrado na categoria de contribuinte individual que lhe preste serviços, caso não inscrito.
d) No caso de segurados facultativos, a inscrição e a filiação são simultâneas, sendo a data do início do vínculo definida como a da inscrição, se o pagamento da primeira contribuição ocorrer sem atraso.
e) O único segurado que pode ser inscrito post-mortem é o segurado especial, sendo vedado tal procedimento para os demais segurados.