Prova de Direito do Trabalho 2 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Banca FGV, tanto para nível médio como superior da matéria Direito do Trabalho. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Abono Salarial.
- Adicionais.
- Alterações No Contrato De Trabalho.
- Aplicações Dos Preceitos Da C.L.T: Conceito De Empregado E Empregador.
- Aspectos Gerais.
- Aviso Prévio.
- Comissões De Conciliação Prévia (Lei Nº 9.958/2000).
- Conceito De Relações De Trabalho E Relação De Emprego.
- Contrato De Aprendizagem E De Estágio.
- Contrato Individual Do Trabalho: Do Salário E Da Remuneração; Da Equiparação Salarial; Alteração Do Contrato Individual De Trabalho; Da Suspensão E Da Interrupção Do Contrato De Trabalho.
- Contrato Por Prazo Determinado.
- Contratos De Trabalho Especiais.
- Convenções Coletivas De Trabalho.
- Da Carteira De Trabalho E Previdência Social: Das Anotações; Das Reclamações Por Falta Ou Recusa De Anotação.
- Da Justiça Do Trabalho: Dos Serviços Auxiliares Da Justiça Do Trabalho (Da Secretaria Da Vara Do Trabalho, Dos Distribuidores, Das Secretarias Dos Tribunais Regionais).
- Da Organização Sindical: Da Associação Em Sindicato; Do Reconhecimento E Investidura Sindical; Dos Direitos Dos Exercentes De Atividades Ou Profissões E Dos Sindicalizados. Das Convenções Coletivas De Trabalho. Da Fiscalização,Da Autuação E Da Imposição.
- Dano Moral.
- Das Férias Anuais: Do Direito A Férias E Sua Duração; Da Concessão E Da Época Das Férias; Das Férias Coletivas; Dos Efeitos Na Cessação Do Contrato De Trabalho; Do Início Da Prescrição.
- Décimo Terceiro Salário. Salário-Família.
- Definição E Fontes Do Direito Do Trabalho.
- Direito Coletivo: Generalidades.
- Direito De Greve.
- Direito Internacional.
- Direito Sociais Dos Trabalhadores.
- Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores.
- Do Grupo, Da Sucessão E Da Responsabilidade Dos Empregadores.
- Do Salário Do Menor E Do Aprendiz.
- Duração Do Trabalho: Da Jornada De Trabalho; Dos Períodos De Descanso; Do Trabalho Noturno.
- Emprego Doméstico.
- Equiparação Salarial.
- Estabilidade: Estabilidade Especial; Reintegração Do Empregado Estável; Inquérito Para Apuração De Falta Grave.
- Extinção Do Contrato De Trabalho.
- Férias.
- Fgts.
- Força Maior No Direito Do Trabalho.
- Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço (Lei Nº 8.036/90).
- Gratificação De Natal.
- Greve.
- Horas Extras.
- Horas In Itinere.
- Identificação Profissional.
- Indenização.
- Indenizações Decorrentes De Dispensa Do Empregado.
- Intervalos Inter E Intrajornada.
- Jornada De Trabalho.
- Normas Gerais De Tutela Do Trabalho: Da Duração Do Trabalho, Trabalho Extraordinário E Trabalho Noturno, Sistema De Compensação De Horas, Adicional De Horas Extras, Repouso Semanal Remunerado; Do Salário Mínimo; Das Férias Anuais; Da Segurança E Higiene.
- Organização Sindical.
- Paralisação Temporária Ou Definitiva Do Trabalho Em Decorrência Do Factum Principis.
- Prescrição E Decadência.
- Princípios, Fontes E Generalidades Do Direito Do Trabalho.
- Processo De Multas Administrativas.
- Reclamação.
- Relação De Trabalho E De Emprego.
- Remuneração E Salário.
- Rescisão Do Contrato De Trabalho: Conseqüências; Culpa Recíproca; Despedida Indireta; Dispensa Arbitrária.
- Responsabilidade Solidária E Sucessão De Empresas.
- Salário Educação.
- Salário In Natura.
- Salário Mínimo.
- Salário-Família, Salário-Educação E Salário-Maternidade.
- Segurança E Medicina Do Trabalho.
- Seguro Desemprego.
- Súmulas Do Tribunal Superior Do Trabalho.
- Súmulas E Jurisprudência Do TST.
- Suspensão E Interrupção No Contrato De Trabalho.
- Terceirização.
- Trabalhador Rural.
- Trabalho Da Mulher, Estabilidade Da Gestante.
- Trabalho Do Idoso.
- Trabalho Do Menor.
- Trabalho Noturno.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #13153
- Banca
- FGV
- Matéria
- Direito do Trabalho
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- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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- 1
(1,0) 2 -
No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de:
- a) suspensão.
- b) interrupção.
- c) paralisação.
- d) escontinuidade.
- e) inatividade.
- #13155
- Banca
- FGV
- Matéria
- Direito do Trabalho
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- Múltipla escolha
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- 1
(1,0) 3 -
O valor do piso salarial determinado em norma coletiva é denominado de:
- a) salário diferido.
- b) salário garantido.
- c) salário-base.
- d) salário relativo.
- e) salário absoluto.
- #13157
- Banca
- FGV
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- Direito do Trabalho
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- Múltipla escolha
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- 1
(1,0) 4 -
Assinale a alternativa que indique o princípio do Direito do Trabalho que prevê a proteção dos salários contra descontos não previstos em lei.
- a) Princípio da unidade salarial.
- b) Princípio da primazia da realidade.
- c) Princípio da materialidade salarial.
- d) Princípio da legalidade.
- e) Princípio da intangibilidade.
- #13159
- Banca
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- 1
(1,0) 5 -
O atraso no pagamento dos salários dará direito ao empregado:
- a) de exigir recibo expresso do não-pagamento dos valores.
- b) de receber multa de 30% sobre os valores devidos.
- c) de cobrar o salário em dobro após três meses de mora.
- d) e reduzir a carga horária de trabalho.
- e) de aplicar justa causa ao empregador.
- #13161
- Banca
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(1,0) 6 -
Analise as afirmativas a seguir: I. É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição. II. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. III. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. IV. O afastamento superior a 15 dias e a percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos para a concessão de estabilidade provisória prevista na Lei 8.213, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. Assinale
- a) se apenas as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.
- b) se apenas as afirmativas I, II e III estiverem corretas.
- c) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- d) se todas as afirmativas estiverem corretas.
- e) se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas.
- #13163
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(1,0) 7 -
Analise as assertivas abaixo: As convenções coletivas de trabalho são instrumentos coletivos pactuados entre entidades sindicais representativas de categorias profissionais e de categorias econômicas. PORQUE A Constituição estabeleceu a obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Assinale a alternativa correta.
- a) As duas afirmações são falsas.
- b) As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
- c) As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.
- d) A primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
- e) A primeira afirmação é falsa, e a segunda é verdadeira.
- #13165
- Banca
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(1,0) 8 -
Em relação à jornada de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
- a) Os empregados que exercem atividades externas incompatíveis com qualquer modalidade de controle do empregador e que tenham essa situação anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social não estão sujeitos à limitação da jornada de trabalho.
- b) A norma constitucional que fixa a duração normal de trabalho em 8 horas diárias e 44 semanais tem natureza imperativa e por isso veda que novas leis ou convenções coletivas venham a estabelecer jornadas diárias diferenciadas, ainda que a profissão ou a função exercida se caracterize por singularidade e especialidade.
- c) O tempo de deslocamento, também conhecido como in itinere, corresponde ao lapso temporal despendido pelo empregado até o trabalho e vice-versa, sendo considerado como parte integrante da jornada laboral quando o local de trabalho é de difícil acesso, não servido por transporte público, e o empregador forneça condução.
- d) Quando a jornada de trabalho é fixada em 6 horas contínuas, o intervalo será de 15 minutos. Quando for fixada em 7 horas, o intervalo corresponderá a, no mínimo, uma e, no máximo, duas horas.
- e) A não concessão de intervalos ou redução dos intervalos estabelecidos em lei implica pagamento equivalente à remuneração do período do intervalo, acrescido de, no mínimo, 50%.
- #13166
- Banca
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(1,0) 9 -
A respeito do tema Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, assinale a afirmativa correta.
- a) A participação de empregado em movimento grevista implica suspensão do contrato de trabalho, ficando o empregador, portanto, autorizado a não efetuar o pagamento dos salários nos dias de paralisação, observada a Lei 7.783/89.
- b) Durante a suspensão do contrato o empregador não pode despedir os empregados que aderiram ao movimento grevista, podendo, no entanto, contratar, em qualquer caso, trabalhadores substitutos.
- c) O afastamento da mulher vítima de violência por até 6 meses é caso de interrupção do contrato de trabalho, estando garantido o pagamento dos salários do período.
- d) Quando dirigente sindical tiver que se ausentar por motivo de viagem internacional representando o sindicato, o tempo de ausência caracteriza-se como licença não-remunerada, hipótese de suspensão do contrato.
- e) A partir do 15º dia do acidente de trabalho, o contrato é suspenso, mas o empregador continua obrigado ao depósito do FGTS e o tempo de serviço é computado para todos os efeitos.
- #13167
- Banca
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- Direito do Trabalho
- Concurso
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- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
Em relação ao contrato de trabalho instituído pela Lei de Estímulo aos Novos Empregos - Lei 9.601/98, considere as seguintes assertivas: I. As estabilidades da gestante, do dirigente sindical e do acidentado são garantidas durante o curso do contrato de trabalho. II. A prorrogação por mais de uma vez é permitida, desde que respeitado o prazo máximo de dois anos previsto no caput do art. 445 da CLT. III. A empresa terá alguns incentivos, entre eles, uma redução na ordem de 2% (dois por cento) na contribuição para o FGTS ao mês, tendo em vista a intenção social da lei. IV. Ao término da duração do contrato será indevida a indenização sobre os depósitos do FGTS e aviso prévio. V. O valor da indenização de rescisão antecipada devida pela parte que der causa imotivada a ela será previsto na norma coletiva. Assinale:
- a) se apenas as assertivas I, II e V estiverem corretas.
- b) se apenas as assertivas I, II e IV estiverem corretas.
- c) se apenas as assertivas II, III e IV estiverem corretas.
- d) se apenas as assertivas I, II, IV e V estiverem corretas.
- e) se todas as assertivas estiverem corretas.