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Prova do TRE (RJ) - Direito Eleitoral 4 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova do TRE (RJ) - Direito Eleitoral 4 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da FCC, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Eleitoral. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

  1. Ações Eleitorais
  2. Alistamento
  3. Apuração
  4. Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais
  5. Ato de Votar
  6. Batimentos e Duplicidades
  7. Cancelamento e da Exclusão
  8. Coligação Partidária
  9. Competências - Direito Eleitoral
  10. Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral
  11. Condutas Vedadas
  12. Convenções Partidárias
  13. Crimes Eleitorais
  14. Desincompatibilização
  15. Diplomação
  16. Direito Eleitoral - Geral
  17. Domicílio Eleitoral
  18. Elegibilidade
  19. Eleições
  20. Encerramento da Votação
  21. Expedição de Diplomas
  22. Filiação Partidária
  23. Financiamento de Campanhas Eleitorais
  24. Fiscalização das Eleições
  25. Fontes do Direito Eleitoral
  26. Fundo Partidário
  27. Garantias Eleitorais
  28. Horário Eleitoral Gratuito
  29. Impugnação de Mandato Eletivo
  30. Imunidade Parlamentar
  31. Inelegibilidade
  32. Introdução
  33. Jurisdição Eleitoral
  34. Lei 6.091/1974
  35. Lei 9.096/1995 - Partidos Políticos
  36. Lei 9.504/1997 - Lei Eleitoral
  37. Lei Complementar 64/1990
  38. Lugares da Votação
  39. Mandato Eletivo
  40. Mesas Receptoras
  41. Ministério Público Eleitoral
  42. Multas Eleitorais
  43. Nulidades da Votação
  44. Obrigações no Direito Eleitoral
  45. Organização da Justiça Eleitoral
  46. Órgãos da Justiça Eleitoral
  47. Partidos Políticos no Direito Eleitoral
  48. Polícia dos Trabalhos
  49. Prazo Processuais Eleitorais
  50. Prestação de Contas - Direito Eleitoral
  51. Princípios do Direito Eleitoral
  52. Processo Eleitoral
  53. Propaganda Eleitoral
  54. Propaganda Partidária
  55. Qualificação e Inscrição
  56. Recursos - Direito Eleitoral
  57. Regimento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá
  58. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte
  59. Registro de Candidatos
  60. Registro de Candidatura
  61. Representação Proporcional
  62. Resolução 21.538/2003
  63. Revisão do Eleitorado
  64. Seções
  65. Sistema Eleitoral
  66. Sistema Eletrônico de Votação
  67. Sufrágio e o Voto
  68. Título Eleitoral
  69. Transferência
  70. Transporte de Eleitores
  71. TSE - Tribunal Superior Eleitoral
  72. Voto
  73. Zonas Eleitorais
  74. Zonas Eleitorais

  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

#17555
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 -  Os partidos políticos,

  • a) podem desenvolver campanhas publicitárias pagas por entidades estrangeiras.
  • b) são obrigados a conservar os documentos comprobatórios de suas prestações de contas por, pelo menos, cinco anos.
  • c) não podem impugnar as prestações de contas de outros partidos, função que cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral.
  • d) podem ser mantidos por entidade de classe ou sindical, desde que os respectivos diretores sejam diferentes.
  • e) não estão obrigados, no ano em que ocorrem eleições, a enviar à Justiça Eleitoral nem balanço anual, nem balancetes mensais.
#17556
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 2 -  A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao,

  • a) Corregedor Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.
  • b) Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral correspondente, após aprovação do Ministério Público.
  • c) Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.
  • d) Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.
  • e) Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, após a aprovação desse órgão.
#17557
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 3 -  Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,

  • a) cabe recurso especial e ordinário, respectivamente.
  • b) cabe somente recurso especial.
  • c) cabe recurso ordinário e especial, respectivamente.
  • d) cabe recurso ordinário.
  • e) não cabe recurso.
#17558
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 4 -  João foi diplomado Vereador. O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso contra a diplomação, alegando errônea interpretação da lei quanto à aplicação do sistema de representação proporcional. Nesse caso,

  • a) partido político a que João pertencer deverá integrar a lide na condição de litisconsorte passivo necessário.
  • b) o recurso contra a diplomação só pode ser interposto por candidato prejudicado pela errônea interpretação da lei quanto ao sistema de representação proporcional.
  • c) não cabe recurso contra a diplomação, pois a matéria deveria ter sido suscitada quando da divulgação do resultado das eleições.
  • d) o recurso contra a diplomação só pode ser interposto por outro partido político ou coligação prejudicado pela errônea interpretação da lei quanto ao sistema de representação proporcional.
  • e) todos os partidos políticos deverão integrar a lide na condição de litisconsortes passivos necessários, por tratar-se de questão relativa ao sistema de representação proporcional.
#17559
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 5 -  Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido pela legislação vigente só será admitida se Paulo,

  • a) demonstrar o transcurso de, pelo menos, seis meses do alistamento ou da última transferência.
  • b) estiver quite com a Justiça Eleitoral.
  • c) declarar, sob as penas da lei, residência mínima de três meses no novo domicílio.
  • d) demonstrar o transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.
  • e) provar residência mínima de seis meses no novo domicílio.
#17560
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 6 -  Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem,

  • a) o pluripartidarismo.
  • b) a soberania nacional.
  • c) o regime democrático.
  • d) a forma presidencialista de governo.
  • e) os direitos fundamentais da pessoa humana.
#17561
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 7 -  Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,

  • a) as duas coligações podem ser formadas, mas não podem ter as denominações que lhes foram dadas.
  • b) as duas coligações podem ser formadas e podem ter as denominações que lhes foram dadas.
  • c) a coligação para a eleição proporcional não pode ser formada, porque não inclui todos os partidos que compõe a coligação para a eleição majoritária.
  • d) a coligação para as eleições majoritárias não pode ser formada, porque inclui mais partidos do que os que compõem a coligação para a eleição proporcional.
  • e) a coligação para a eleição majoritária pode ser formada e ter a denominação que lhe foi dada, sendo que a coligação para a eleição proporcional pode ser formada, mas não pode ter a denominação que lhe foi dada.
#17562
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 8 -  As convenções partidárias para escolha de candidatos,

  • a) não poderão, por falta de atribuição legal, deliberar sobre coligações.
  • b) poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, responsabilizando-se os partidos políticos pelos danos causados com a realização do evento.
  • c) poderão ser substituídas por indicações do órgão de direção nacional.
  • d) deverão ser feitas no período de 02 a 12 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
  • e) não terão suas deliberações lançadas em ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, em razão do princípio da autonomia partidária.
#17563
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 9 -  Numa unidade da federação, o número de vagas a preencher para a Câmara dos Deputados não excede de vinte. Formaram-se duas coligações, uma com dois e outra com três partidos políticos. Essas coligações poderão registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual até o,

  • a) número das respectivas vagas.
  • b) dobro das respectivas vagas.
  • c) dobro e o triplo das vagas, respectivamente.
  • d) dobro das respectivas vagas, com acréscimo de até mais cinquenta por cento.
  • e) quíntuplo das respectivas vagas.
#17564
Banca
FCC
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 10 -  A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem,

  • a) a soberania nacional.
  • b) a posição dominante no Congresso Nacional.
  • c) o regime democrático.
  • d) o pluripartidarismo.
  • e) os direitos fundamentais da pessoa humana.