Questões comentadas TRE-RJ de Direito Eleitoral | 17562

fácil

(1,0) 1 - As convenções partidárias para escolha de candidatos,

a) não poderão, por falta de atribuição legal, deliberar sobre coligações.
b) poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, responsabilizando-se os partidos políticos pelos danos causados com a realização do evento.
c) poderão ser substituídas por indicações do órgão de direção nacional.
d) deverão ser feitas no período de 02 a 12 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
e) não terão suas deliberações lançadas em ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, em razão do princípio da autonomia partidária.

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