Prova de Direitos Humanos 1 - Questões e Simulados | CONCURSO

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Banca CESPE, tanto para nível médio como superior da matéria Direitos Humanos. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

1. A Constituição Brasileira De 1988 E Os Tratados Internacionais De Proteção Dos Direitos Humanos.
   
2. A Dignidade Da Pessoa Humana E Os Valores Da Liberdade, Da Igualdade E Da Solidariedade.
   
3. A Luta Por Reconhecimento Pelos Diversos Grupos Sociais.
   
4. A Polícia Civil E A Defesa Das Instituições Democráticas.
   
5. A Polícia Judiciária E A Promoção Dos Direitos Fundamentais.
   
6. A Proteção Internacional Dos Direitos Do Homem: A Generalização Da Proteção Internacional Dos Direitos Humanos; Magna Carta, 1215; Lei Do Hábeas Corpus Inglaterra, 1679; Bill Of Rights Inglaterra, 1689. As Declarações De Direitos Da Revolução Francesa.
   
7. A Questão Da Democracia Na Atualidade: A Reivindicação Por Novos Direitos.
   
8. Cidadania: Noção, Significado E História.
   
9. Código De Conduta Da Organização Das Nações Unidas Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei.
   
10. Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei, Adotado Pela Onu Pela Resolução 34/169 De 17/12/1979.
    
11. Constituição Da República Federativa Do Brasil: Art. 5º Ao 7º E Art. 14.
    
12. Convenção Americana De Direitos Humanos.
    
13. Convenção Contra A Tortura E Outros Tratamentos Ou Penas Cruéis, Desumanos Ou Degradantes.
    
14. Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir E Erradicar A Violência Contra A Mulher - Convenção De Belém Do Pará (1994).
    
15. Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial (1965).
    
16. Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial.
    
17. Convenção Sobre Contra A Tortura E Outros Tratamentos Ou Penas Cruéis, Desumanos Ou Degradantes (1984). Convenção Interamericana Para Prevenir E Punir A Tortura (1985).
    
18. Convenção Sobre Os Direitos Da Criança.
    
19. Convenção Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência.
    
20. Corte Interamericana De Direitos Humanos.
    
21. Corte Internacional De Justiça ? ONU.
    
22. Da Nacionalidade.
    
23. Declaração Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão.
    
24. Declaração Dos Princípios Básicos De Justiça Relativos Às Vítimas Da Criminalidade E De Abuso De Poder.
    
25. Declaração E Programa De Ação Da Conferência Mundial Dos Direitos Humanos.
    
26. Declaração Universal Dos Direitos Humanos.
    
27. Democracia: Noção, Significado E Valores.
    
28. Direitos E Deveres Da Cidadania.
    
29. Direitos Econômicos.
    
30. Direitos Fundamentais.
    
31. Direitos Humanos Evolução: Antiguidade; Do Pensamento Cristão Medieval À Revolução Francesa; Do Estado Liberal Ao Estado Social; A Crise Do Estado Social.
    
32. Direitos Humanos No Brasil.
    
33. Direitos Humanos: Noção, Significado, Finalidades E História.
    
34. Disciplinar Diferenciado De Cumprimento De Penas ? RDD.
    
35. Dos Direitos Individuais E Coletivos.
    
36. Dos Direitos Políticos.
    
37. Dos Direitos Sociais.
    
38. ECA.
    
39. Estado Democrático De Direito Brasileiro: Fundamentos E Objetivos.
    
40. Estado Democrático De Direito: Noção E Significado.
    
41. Estatuto Do Idoso.
    
42. Estrutura Internacional De Direitos Humanos.
    
43. Estrutura Normativa De Direitos Humanos.
    
44. Garantias Processuais Dos Direitos Humanos: Habeas Corpus; Habeas Data; Mandado De Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado De Injunção; Ações Coletivas; Princípios Processuais Constitucionais.
    
45. Historiciedade Dos Direitos Humanos.
    
46. Lei Nº 10.048-2000 - Prioridade De Atendimento Às Pessoas Portadoras De Deficiência, Os Idosos, As Gestantes E As Lactantes.
    
47. Lei Nº 4.319-1964.
    
48. Lei Nº 4.898, De 09 De Dezembro De 1965, Regula O Direito De Representação E O Processo De Responsabilidade Administrativa, Civil E Penal, Nos Casos De Abuso De Autoridade: Art. 1º Ao 6º.
    
49. Lei Nº 9.455, De 07 De Abril De 1997, Define Os Crimes De Tortura E Dá Outras Providências.
    
50. Lei Nº 9.807, De 13 De Julho De 1999, Estabelece Normas Para A Organização E A Manutenção De Programas Especiais De Proteção A Vítimas E A Testemunhas Ameaçadas: Art 1º Ao 15.
    
51. O Direito De Receber Serviços Públicos Adequados.
    
52. O Fundamento Dos Direitos Do Homem: Situação Do Homem No Mundo; Humanismo - A Pessoa Humana E Seus Direitos; Os Direitos Do Homem E A Conduta Humana.
    
53. O Sistema Internacional De Proteção Dos Direitos Humanos E A Redefinição Da Cidadania No Brasil.
    
54. Os Direitos Humanos Fundamentais Na Vigente Constituição Da República: Direitos À Vida E À Preservação Da Integridade Física E Moral (Honra, Imagem, Nome, Intimidade E Vida Privada), À Liberdade Em Todas As Suas Formas, À Igualdade.
    
55. Os Direitos Humanos Na Constituição Da República.
    
56. Os Sistemas Global E Americano De Proteção Dos Direitos Humanos Fundamentais: A Declaração Universal Dos Direitos Humanos E A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto De São José Da Costa Rica).
    
57. Pacto De San José Da Costa Rica.
    
58. Pacto Internacional Dos Direitos Humanos.
    
59. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos.
    
60. Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais - Ambos De 1966).
    
61. Política Nacional Para A Integração Das Pessoas Portadoras De Deficiência.
    
62. Princípios.
    
63. Princípios Básicos Para Utilização Da Força E Armas De Fogo, Adotado Pela ONU Em 07/07/1990.
    
64. Programa Nacional De Direitos Humanos ? PNDH.
    
65. Sistema Interamericano De Direitos Humanos.
    
66. Teoria Da Indivisibilidade Dos Direitos Humanos.
    
67. Tratados Internacionais.
    
68. Tribunal Penal Internacional.
    

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.