Prova PGDF - Direito do Trabalho 1 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso PGDF.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca Cespe, para nível Superior do cargo de Diversos. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes PGDF.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito do Trabalho 1 do concurso PGDF.
- Questões de Direito do Trabalho.
- Questões de Princípios e fontes do direito do trabalho.
- Questões de Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Questões de Relação de trabalho e relação de emprego.
4.1 Questões de Requisitos e distinção.
4.2 Questões de Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).
4.3 Questões de Regime celetista na Administração Pública.
- Questões de Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
5.1 Questões de Empregado e empregador (conceito e caracterização).
5.2 Questões de Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Questões de Grupo econômico.
6.1 Questões de Sucessão de empregadores.
6.2 Questões de Responsabilidade solidária.
- Questões de Contrato individual de trabalho.
7.1 Questões de Conceito, classificação e características.
- Questões de Alteração do contrato de trabalho.
8.1 Questões de Alteração unilateral e bilateral.
8.2 Questões de O jus variandi.
- Questões de Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
9.1 Questões de Caracterização e distinção.
- Questões de Rescisão do contrato de trabalho.
10.1 Questões de Justa causa.
10.2 Questões de Rescisão indireta.
10.3 Questões de Dispensa arbitrária.
10.4 Questões de Culpa recíproca.
10.5 Questões de Indenização.
- Questões de Terceirização.
11.1 Questões de Caracterização, classificação, procedimentos e princípios aplicáveis.
11.2 Questões de Terceirização lícita e ilícita.
11.3 Questões de Responsabilidade do tomador dos serviços.
11.4 Questões de Terceirização na Administração Pública: regras e princípios aplicáveis.
- Questões de Aviso prévio.
- Questões de Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
13.1 Questões de Formas de estabilidade.
13.2 Questões de Despedida e reintegração de empregado estável.
- Questões de Duração do trabalho.
14.1 Questões de Jornada de trabalho.
14.2 Questões de Períodos de descanso.
14.3 Questões de Intervalo para repouso e alimentação.
14.4 Questões de Descanso semanal remunerado.
14.5 Questões de Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
14.6 Questões de Sistema de compensação de horas.
- Questões de Salário-mínimo.
15.1 Questões de Irredutibilidade e garantia.
- Questões de Férias.
16.1 Questões de Direito a férias e sua duração.
16.2 Questões de Concessão e época das férias.
16.3 Questões de Remuneração e abono de férias.
- Questões de Salário e remuneração.
17.1 Questões de Conceito e distinções.
17.2 Questões de Composição do salário.
17.3 Questões de Modalidades de salário.
17.4 Questões de Formas e meios de pagamento do salário.
17.5 Questões de 13º salário.
- Questões de Equiparação salarial.
18.1 Questões de Princípio da igualdade de salário.
18.2 Questões de Desvio de função.
- Questões de FGTS.
- Questões de Prescrição e decadência.
- Questões de Segurança e medicina no trabalho.
21.1 Questões de CIPA.
21.2 Questões de Atividades insalubres ou perigosas.
- Questões de Proteção ao trabalho do menor.
- Questões de Proteção ao trabalho da mulher.
23.1 Questões de Estabilidade da gestante.
23.2 Questões de Licença maternidade.
- Questões de Direito coletivo do trabalho.
24.1 Questões de Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical).
24.2 Questões de Organização sindical.
24.3 Questões de Conceito de categoria.
24.4 Questões de Categoria diferenciada.
24.5 Questões de Convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Questões de Direito de greve e serviços essenciais.
- Questões de Comissões de conciliação prévia.
- Questões de Renúncia e transação.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito do Trabalho 1.
- #30683
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 1 -
Com relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O contrato de trabalho temporário e a terceirização são formas de contratação por interposta pessoa mediante a constituição de um relacionamento triangular: contratante, intermediário e contratado. Para a validade de ambas, o trabalho realizado pelo empregado não deve destinar-se à atividade fim da empresa.
- #30685
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Com relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Greve é causa de suspensão do contrato de trabalho e somente pode ser utilizada após ser frustrada a negociação ou a arbitragem direta e pacífica, sob pena de ser considerada abusiva. Ademais, a comunicação acerca de sua decisão, no caso de atividade essencial, deve ser previamente feita aos empregadores e usuários do serviço no prazo mínimo de setenta e duas horas.
- #30686
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 3 -
Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.
Conforme a CLT, a mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho, no entanto, em caso de falência, não se aplicará tal regra, porque a compra de empresa falida não obriga o arrematante nas obrigações do devedor. Assim, se determinada empresa alienar seus ativos em virtude de processo de falência, sendo o arrematante primo do sócio da sociedade falida, não haverá sucessão do arrematante nas obrigações trabalhistas do devedor.
- #30687
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 4 -
Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.
Caso a Secretaria de Estado da Fazenda do DF tenha sob suas ordens, mediante contrato, empresa de prestação de serviços de vigilância armada em suas agências, para proteção de seu patrimônio, o DF poderá ser subsidiariamente responsável pelo pagamento do adicional de periculosidade aos vigilantes da empresa contratada, se ficar evidenciada a ausência de fiscalização do referido órgão no cumprimento de tal obrigação.
- #30688
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 5 -
Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.
Não há incidência do fundo de garantia do tempo de serviço sobre o valor pago a título de ajuda de custo, participação em lucros ou resultados e férias indenizadas. Por outro lado, há manutenção da incidência dessa contribuição em algumas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, como, por exemplo, em caso de afastamento para a prestação do serviço militar obrigatório.
- #30690
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 6 -
Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a CF, a associação sindical é livre e a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, razão por que ocorreu a ratificação da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, que trata da liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização.