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Matéria: Direito Penal x
#39922
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
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Marlene, na qualidade de cuidadora de dona Ana Rosa, uma senhora de 77 anos de idade e que necessita de cuidados especiais, foi filmada, por câmeras colocadas no quarto da idosa, causando-lhe sofrimento físico durante vários dias, consistindo em puxões de cabelo, beliscões, arranhões, tapas e outras barbáries. Havendo condenação por crime de tortura, é correto afirmar que Marlene

#39921
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
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(1,0)

A esposa que comprovadamente ludibria autoridade policial e auxilia marido, autor de crime de roubo, a subtrair-se à ação da autoridade pública.

#39920
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
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(1,0)

Imagine que um policial, em abordagem de rotina, identifique e efetue a detenção de um indivíduo procurado pela Justiça. Assim que isso ocorre e antes de apresentar o indivíduo à autoridade de Polícia Judiciária (Delegado de Polícia), o policial recebe verbalmente, do detido, a seguinte proposta: soltar o indivíduo para que ele vá até o caixa eletrônico e busque R$ 500,00, a serem entregues ao policial em troca de sua liberdade. O policial aceita a proposta e solta o detido, que não retorna e não cumpre com a promessa de pagamento. Diante dessa hipótese, o policial.

#39919
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
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Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta.

#39918
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
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(1,0)

Qualifica o crime de furto, nos termos do art. 155, § 4.º do CP, ser o fato praticado.

#39917
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
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(1,0)

Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem:

#39916
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
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(1,0)

A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,

#39727
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
Matéria
Direito Penal
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(1,0)

Vinícius, primário e de bons antecedentes e regularmente habilitado, dirigia seu veículo em rodovia na qual a velocidade máxima permitida era de 80 km/h. No banco do carona estava sua namorada Estefânia. Para testar a potência do automóvel, ele passou a dirigir a 140 km/h, acabando por perder o controle do carro, vindo a cair em um barranco. Devido ao acidente, Estefânia sofreu lesão corporal e foi socorrida por policiais rodoviários. No marcador do carro ficou registrada a velocidade desenvolvida. Apesar do ferimento sofrido, a vítima afirmou não querer ver o autor processado por tal comportamento imprudente.
Apresentado o inquérito ao Ministério Público, foi oferecida denúncia contra Vinícius pela prática do injusto do Art. 303 da Lei nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), que prevê a pena de 06 meses a 02 anos de detenção e a suspensão ou proibição da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.  

 

Considerando o acima exposto, a defesa de Vinícius deverá requerer

#39726
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
Matéria
Direito Penal
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Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida. 

 

Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de

#39725
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
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Direito Penal
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Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos empregados de seu pai.
Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele recém-nascido fora deixado por desconhecido.
Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era imputável no momento dos fatos.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de

#39724
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
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FGV
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Direito Penal
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No ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com a intenção de praticar, reiteradamente, a contravenção penal de jogo do bicho. Para tanto, reuniam-se toda quarta-feira e decidiam em quais locais o jogo do bicho seria explorado. Chegaram, efetivamente, em uma oportunidade, a explorar o jogo do bicho em determinado estabelecimento.  

Considerando apenas as informações narradas, Bruno, Bernardo e Bianca responderão

#39723
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
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Matéria
Direito Penal
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Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00.

 

Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de

#39722
Concurso
OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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Direito Penal
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(1,0)

Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia. 

O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura  

#39675
Concurso
OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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Matéria
Direito Penal
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(1,0)

Cristiane, revoltada com a traição de seu marido, Pedro, decide matá-lo. Para tanto, resolve esperar que ele adormeça para, durante a madrugada, acabar com sua vida. Por volta das 22h, Pedro deita para ver futebol na sala da residência do casal. Quando chega à sala, Cristiane percebe que Pedro estava deitado sem se mexer no sofá. Acreditando estar dormindo, desfere 10 facadas em seu peito. Nervosa e arrependida, liga para o hospital e, com a chegada dos médicos, é informada que o marido faleceu. O laudo de exame cadavérico, porém, constatou que Pedro havia falecido momentos antes das facadas em razão de um infarto fulminante. Cristiane, então, foi denunciada por tentativa de homicídio.

Você, advogado(a) de Cristiane, deverá alegar em seu favor a ocorrência de 

#39674
Concurso
OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
Matéria
Direito Penal
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(1,0)

Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio e Francisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns. Tendo ciência da condição deles de gerentes e da necessidade de que suas digitais fossem inseridas em determinado sistema para abertura do cofre, os criminosos colocam, à força, o dedo de Antônio no local necessário, abrindo, com isso, o cofre e subtraindo determinada quantia em dinheiro. Além disso, sob a ameaça de morte da esposa de Francisco, exigem que este saia do banco, levando a sacola de dinheiro juntamente com eles, enquanto apontam uma arma de fogo para os policiais que tentavam efetuar a prisão dos agentes. 

Analisando as condutas de Antônio e Francisco, com base no conceito tripartido de crime, é correto afirmar que