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Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta. 

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil. 

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(FUNCAB ANS/2013) No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, “em vez de usar manobras e maquinações, pode alguém proceder com violência, forçando a declaração de vontade”

O vício que macula a declaração de vontade, sendo tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, é de:

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(CESPE TCE ES/2013) No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

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(FCC AL RN/2013) Considere as seguintes hipóteses: 

I. Casamento. 
II. Exercício de emprego público transitório. 
III. Colação de grau em curso de ensino superior. 
IV. Concessão dos pais, mediante instrumento público, dependente de homologação judicial. 

Com relação às pessoas naturais, no tocante à capacidade, cessará, para os menores de idade, a incapacidade, dentre outras, nas hipóteses indicadas APENAS em

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(FUNCAB ANS/2013) De acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:

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(CESPE TCE ES/2013) A respeito das pessoas naturais, assinale a opção correta.

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(FCC TRF/2014) Cleiton é estudante de direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil brasileiro “das pessoas”: Para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil: 

Marcos, Simone e Valéria são irmãos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situação da família é delicada. Em razão de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guarujá, Marcos, vinte anos de idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade. Valéria dezessete anos de idade e Simone quinze anos, não trabalham, apenas são estudantes. Gabriel, com quarenta anos de idade, é pródigo causando problemas para seus familiares.

De acordo com o Código Civil brasileiro, Cleiton deverá responder para o seu professor que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, apenas.

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(MAKIYAMA/2013) São pessoas jurídicas de direito público interno segundo o Código Civil Brasileiro: 

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(FCC AL RN/2013) Hipoteticamente considere: A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima e o Partido Nacional da Libertação. Nestes casos, as entidades mencionadas são pessoas jurídicas de direito

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(VUNESP ITESP/2013) A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.

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Sobre a personalidade jurídica e a capacidade de exercício, assinale a alternativa CORRETA:

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Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afrmar que

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São fontes do Direito:

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O Direito se classifca em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em: