Questões comentadas TJ-RS de Direito Civil | 34174

médio

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil.

a) São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.
b) São absolutamente incapazes a certos atos os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
c) A personalidade civil da pessoa começa desde a concepção, e a lei põe a salvo os direitos do nascituro.
d) A menoridade cessa aos dezoito anos incompletos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
e) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

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