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Mirtes gosta de decorar a janela de sua sala com vasos de plantas. A síndica do prédio em que Mirtes mora já advertiu a moradora do risco de queda dos vasos e de possível dano aos transeuntes e moradores do prédio. Num dia de forte ventania, os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos.Nesse caso, é correto afirmar que Mirtes
Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil
A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta
Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas
Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que
São negócios jurídicos unilaterais
É correto afirmar que
Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta
Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta
Em relação à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta
Relativamente ao direito de família, assinale a opção correta
Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim
Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem
Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro.A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta
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