Questões comentadas OAB de Direito Civil | 97218

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas

a) A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico
b) O indivíduo de 16 anos de idade, ao contrair casamento, adquire a plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz se, um ano após o casamento, sobrevier a separação judicial
c) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência
d) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início de suas atividades jurídicas

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