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Matéria: Distribuição e Registro x
#190526
Concurso
OAB
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Distribuição e Registro
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(1,0)

Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da demanda, a genitora de Pedro procura você, na qualidade de advogado(a), indagando sobre a possibilidade de que o cumprimento de sentença tramite no município de São Paulo, onde, atualmente, ela e o filho residem, ressalvado que o genitor não mudou de endereço.
Diante de tal quadro, é correto afirmar que

#190525
Concurso
OAB
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Aluno OAB
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. Bancas Diversas
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(1,0)

A respeito do processo de execução, assinale a alternativa correta.

#190524
Concurso
OAB
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Aluno OAB
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. Bancas Diversas
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(1,0)

Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:

#190523
Concurso
OAB
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Aluno OAB
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(1,0)

Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado.

Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada com sua nova feição e considerando a opinião dos seus amigos (de que estaria mais bonita), troca de ideia e desiste da demanda proposta. A desistência foi homologada em juízo por sentença. Após seis meses, quando da total recuperação da cirurgia, Roberta percebeu que o resultado ficara completamente diferente do prometido, razão pela qual resolve ingressar novamente com a demanda.

A demanda de Roberta deverá ser

#133870
Concurso
. Concursos Diversos
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. Cargos Diversos
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. Bancas Diversas
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(1,0)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 disciplina o princípio do juiz natural. Este princípio possui desdobramentos no Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) voltados à concepção que deve existir um determinado juízo, previamente criado e estabelecido, para julgar a causa submetida à sua apreciação. Sobre as regras processuais que disciplinam a distribuição e o registro dos procedimentos em âmbito judicial, analise as afirmativas a seguir.

I. Todos os processos estão sujeitos a registro e, onde houver mais de um juiz, devem ser distribuídos. Tal distribuição que poderá ser eletrônica, será alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa igualdade.

II. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.

III. A citação válida, quando ordenada por juízo incompetente, não produz quaisquer efeitos.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

    #133869
    Concurso
    . Concursos Diversos
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    . Cargos Diversos
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    (1,0)

    Acerca de atos processuais e distribuição, assinale a opção correta.

    #133868
    Concurso
    . Concursos Diversos
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    . Cargos Diversos
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    . Bancas Diversas
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    Distribuição e Registro
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    (1,0)

    Considerando a Parte Geral do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

    #129880
    Concurso
    OAB
    Cargo
    Exame de Ordem Unificado - OAB
    Banca
    FGV
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    (1,0)

    Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado.

    Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada com sua nova feição e considerando a opinião dos seus amigos (de que estaria mais bonita), troca de ideia e desiste da demanda proposta. A desistência foi homologada em juízo por sentença. Após seis meses, quando da total recuperação da cirurgia, Roberta percebeu que o resultado ficara completamente diferente do prometido, razão pela qual resolve ingressar novamente com a demanda.

    A demanda de Roberta deverá ser