Questões comentadas OAB de Distribuição e Registro | 190524

fácil

(1,0) 1 -

Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:

a) a Sociedade Simples foi concebida como modelo de organização ao qual se deu função supletiva;
b) os sócios poderão prever no contrato social a distribuição diferenciada nos lucros da sociedade e a indenização a um dos sócios pelos demais em caso de falência;
c) a nulidade da cláusula de reembolso - fixa procedimentos e prazos para pagamento dos dissidentes - invalida o registro e importa a irregularidade da sociedade;
d) o contrato social feito por escritura pública somente por esta forma poderá ser alterado.

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