(1,0) Considere: I. O seguro de vida. II. Bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão. III. 20 salários mínimos depositados em caderneta de poupança. IV. Aparelho de ar-condicionado e aparelhos eletroeletrônicos sofisticados. Em regra, são absolutamente impenhoráveis os bens indicados APENAS em,
(1,0) O prazo para contestação da ação rescisória é fixado,
(1,0) O inquérito judicial para apuração de falta grave,
(1,0) No processo do trabalho, o Juiz deverá propor a conciliação,
(1,0) Carlos, analista judiciário do TRT, é arrolado como testemunha do autor em uma ação reclamatória trabalhista em que deverá depor em horário normal de seu expediente. Nesta situação, Carlos deverá
(1,0) Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade,
(1,0) Em relação ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que,
(1,0) Considere as seguintes assertivas a respeito das pro-vas: I. As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção juris et de jure, mas apenas juris tantum. II. Presume-se recebida a notificação quarenta e oito horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário. III. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. IV. A prova documental poderá, em regra, ser produzida em qualquer oportunidade, inclusive na fase recursal. A juntada de documentos com o recurso é perfeitamente possível não importando se referente a fato anterior ou posterior à sentença. Está correto o que se afirma APENAS em,
(1,0) João ajuizou reclamação trabalhista em face da União Federal em razão da relação de emprego existente e regida pela Consolidação das Leis do Trabalho. A reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente e a União Federal pretende interpor Recurso Ordinário. A sentença foi publicada em audiência realizada no dia 14 de julho de 2011 (quinta-feira), considerada esta audiência válida para todos os efeitos legais. Tendo em vista que não há feriado dentro do prazo recursal, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o referido recurso deverá ser protocolado até o dia,
(1,0) Sobre o procedimento sumaríssimo, é correto afirmar,
(1,0) Considerando-se as peculiaridades da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
(1,0) No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos. II. Nos dissídios coletivos não há possibilidade de utilização do recurso de revista haja vista que são processos de competência originária dos tribunais. III. Caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. IV. É incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Está correto o que se afirma APENAS em,
(1,0) Em se tratando de reclamada pessoa jurídica de direito privado, entre o ajuizamento da reclamação trabalhista e a data designada para audiência, há que existir um interregno mínimo de,
(1,0) O Banco Alfa S/A não enviou preposto para a audiência designada logo após a distribuição da reclamação, embora estivesse presente o seu advogado, com procuração. Nesta situação, o reclamado é considerado quanto à matéria,
(1,0) A empresa Tetra, durante a execução definitiva de um processo em que é parte, teve parte de seus bens penhorados. A executada interpôs embargos à execução por não concordar com os cálculos do exequente, os quais foram homologados. O juiz da execução, decidindo os embargos, deles não conheceu, em razão de considerá-los intempestivos. Dessa decisão caberá,
Recuperar senha
