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Prova do TRT (RJ) - Direito Processual do Trabalho 2 - Questões e Simulados
Questões TRT 1ª Região (RJ) de Direito Processual do Trabalho | 17586
#17586
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Concurso
TRT 1ª Região (RJ)
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade,
a) não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.
b) será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
c) só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
d) após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.
e) será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
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