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Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas prisão preventiva e revelia do acusado, assinale a opção correta.
Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção incorreta.
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.
Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à execução penal (Lei n.º 7.210/1984).
Considere a seguinte situação hipotética. Valmir, penalmente imputável, agrediu fisicamente Leandro, produzindo-lhe lesões corporais de natureza leve, constatadas em laudo pericial. Apresentado o fato à autoridade policial, e após a representação do ofendido, foi formalizado e remetido ao Poder Judiciário o respectivo termo circunstanciado. Nessa situação, uma vez procedida a representação pela vítima, esta não mais poderá desistir da persecução penal, devendo a ação penal seguir sua tramitação sob a titularidade do Ministério Público, até decisão final.
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