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#4641
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fácil

(1,0)

DURANTE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA DOMÉSTICA PARA GOZO DO SALÁRIO-MATERNIDADE:

a) O INSS pagará o salário maternidade e o empregador nada recolherá em camê para a Previdência Social;
b) O empregador pagará o salário maternidade e nada recolherá ao INSS;
c) o INSS pagará o salário maternidade e o empregador recolherá por camê a alíquota de 12% sobre o salário de contribuição da doméstica;
d) Nenhuma das alternativas correta.
e) Todas estão incorretas.

#4640
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difícil

(1,0)

A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO, CORRESPONDE A APLICAÇAO DAS ALÍQUOTAS DE 1%, 2% OU 3%, CONFORME SEJA O GRAU DE RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO, E INCIDIRÁ SOBRE

a) Sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados e avulsos, sem obediência a quaisquer limites
b) Sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados, avulsos, empresários e autônomos, sem obediência a quaisquer limites
c) sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'a', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição
d) Sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'b', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição.
e) Sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'b', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição.

#4639
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fácil

(1,0)

A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.

a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.
b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.
c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.
d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
e) Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADOR

#4638
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médio

(1,0)

A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.

a) Imposto
b) Taxa
c) Contribuição Parafiscal
d) Empréstimo Compulsório
e) Contribuição de Melhoria

#4637
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médio

(1,0)

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
b) O rol de contribuições sociais não é taxativo.
c) Há previsão constitucional de competência residual.
d) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
e) A União pode instituir outras contribuições sociais.

#4636
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(1,0)

Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,

a) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos noventa dias da data da publicação da referida lei.
b) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e oitenta dias da data da publicação da referida lei
c) não poderá ser exigida tal contribuição no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a referida lei, independentemente da data de sua publicação.
d) poderá ser exigida tal contribuição imediatamente após a data da publicação da referida lei.
e) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e vinte dias da data da publicação da referida lei.

#4635
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fácil

(1,0)

Se um empregado contribuiu com R$ 144,00 no mês de março de 2009, então a alíquota incidente sobre seu salário de contribuição foi:

a) 9%
b) 11%
c) 13%
d) 16%
e) 25%

#4634
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fácil

(1,0)

Integram o salário-de-contribuição do empregado:

a) os ganhos habituais e os ganhos eventuais.
b) a totalidade dos abonos e diárias, bem como as cotas do salário-família
c) o salário-maternidade, observado o limite máximo de contribuição.
d) a importância recebida a título de incentivo à demissão.
e) o valor relativo ao reembolso de despesas com creche

#4633
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médio

(1,0)

A aposentadoria por invalidez será cancelada,

a) pós cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou.
b) imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.
c) após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho.
d) mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente exercia, desde que siga sendo paga pelo prazo de doze meses.
e) a partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.

#4632
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médio

(1,0)

Durante o período de graça, o segurado

a) não pode recolher contribuição como facultativo
b) só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física.
c) onserva o direito ao auxílio-doença.
d) perceberá o auxílio-reclusão, se tiver baixa renda.
e) não perceberá o seguro-desemprego.

#4631
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médio

(1,0)

São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores

a) vulsos e autônomos.
b) com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos.
c) om vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos.
d) omésticos e segurados especiais.
e) autônomos e segurados especiais.

#4630
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fácil

(1,0)

Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:

a) mparo às crianças e adolescentes carentes.
b) autonomia da vontade
c) participação da iniciativa privada em caráter concorrente.
d) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.
e) acesso universal igualitário.

#4629
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fácil

(1,0)

Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem às custas deste, na qualidade de dependentes,

a) mãe e o pai inválido.
b) os irmãos não emancipados, inválidos, de qualquer condição.
c) a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores.
d) os menores sob tutela.
e) as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas

#4628
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médio

(1,0)

Qual dos enquadramentos a seguir efetuados está correto?

a) Trabalhadores temporários e médicos residentes se enquadram na categoria de segurado empregado.
b) Estivadores e cooperados se enquadram na categoria de trabalhadores avulsos.
c) Pescadores artesanais e garimpeiros se enquadram na categoria de contribuintes individuais.
d) Religiosos e diretores não remunerados de associações beneficentes se enquadram na categoria de segurados facultativos
e) Vigias portuários e conferentes que prestam serviços, através do órgão gestor de mão-de-obra, se enquadram na categoria de trabalhadores avulsos.

#4627
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fácil

(1,0)

Não podem ser enquadrados na categoria de segurado especial:

a) Produtores rurais exercentes de atividade em regime de economia familiar, quando eleitos para cargo de vereador.
b) Produtores rurais que mantenham contratos de parceria.
c) Produtores rurais que explorem área de terra superior a quatro módulos fiscais.
d) Produtores rurais sem empregados permanentes que explorem atividades de hospedagem em período não superior a 120 dias por ano.
e) Pescadores que explorem atividade pesqueira em embarcação até 6 toneladas brutas de arqueação na condição de parceiros outorgantes

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