Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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(FCC MPE AM/2013) No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que 

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(FMP MPE AC/2013) Assinale a alternativa correta. 

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Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. 

( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal. 

( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade. 

( ) O “crime falho” é também denominado “quase-crime”. 

( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas. 

( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios. 

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

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Analise as alternativas e assinale a correta. 

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Analise as alternativas a seguir e assinale a correta. 

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Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que: 

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Analise as alternativas e assinale a correta. 

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Analise as alternativas e assinale a correta.

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Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao tempo em que afastam a incidência de certas normas, indicam aquela que deverá regulamentar o caso concreto. Os princípios que solucionam o conflito aparente de normas, segundo a doutrina penal são: o da especialidade, o da subsidiariedade, o da consunção e o da alternatividade. 

Acerca do princípio da especialidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a: 

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Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a: 

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O objeto material do crime de peculato- apropriação pode ser:

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Sobre contravenções penais, assinale a alternativa correta.

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Analise as alternativas a seguir e assinale a correta. 

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“A”, depois de consumir cocaína e sob o efeito dessa substância, conduziu uma pequena embarcação a motor de sua propriedade, na praia, expondo a risco a incolumidade de outrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-se afirmar que, assim agindo, “A” praticou: 

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“Crácio” encontrou o ancião “Mévio”, 80 anos de idade e inválido, ferido em conseqüência de um desabamento, sem condições de socorrer-se por suas próprias forças. Dolosamente, deixou de prestar-lhe assistência, embora fosse possível fazê-lo sem risco pessoal, na expectativa de que outrem o socorresse. Da omissão resultou a morte de “Mévio”. “Crácio” responderá por: