Processando...

Questões Polícia Civil-SC de Direito Penal | 29877

#29877
Banca: ACAFE
Matéria: Direito Penal
Concurso: Polícia Civil-SC
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 -

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

a) exclui o dolo somente quando for evitável.
b) permite a redução da pena, se for inevitável.
c) sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.
d) sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.