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A Constituição da República Federativa do Brasil, no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegura:
I. Respeito à integridade física e moral dos presos.
II. Vedação das penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçados.
III. Cumprimento da pena em estabelecimento distinto, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
Está correto o que se afirma em
Considerando as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais, considere as afirmações abaixo:
I. Homens e mulheres não são iguais em direitos, mas o são em obrigações.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
A agricultura brasileira vem crescendo e se modernizando com base em alguns cultivos voltados para o mercado externo. Atualmente, em direção à Amazônia, sobretudo no estado do Mato Grosso, se expande um desses cultivos agrícolas voltados para a exportação. O cultivo agrícola em expansão na área em foco é o de
O cuidado com o planeta em que vivemos vem recebendo mais atenção, nas últimas décadas, devido ao ritmo de degradação do ambiente natural. Um exemplo dessa atenção foi a assinatura do Protocolo de Kyoto, por vários países, com o objetivo de preservar a Terra. O Protocolo de Kyoto tem como tema principal a(o)
No segundo semestre de 2008 houve problemas internacionais envolvendo a Rússia, a Geórgia e a Ossétia do Sul, na Ásia. À época, o embaixador da Rússia junto à OTAN fez a seguinte declaração:"Ucrânia e Rússia são partes de uma mesma família. Não podem estar em diferentes blocos. Ou ingressamos ambos na OTAN, ou nenhum dos dois entra. Temos uma base naval em Sebastopol. É também uma cidade russa." RAGOZIN. Dimitri. Revista Veja, 24 set. 2008.Os problemas internacionais referidos acima são, explicitamente, de natureza
As manifestações culturais brasileiras expressam características herdadas, principalmente, dos indígenas nativos, dos colonizadores europeus e dos negros africanos trazidos como escravos. Identifique a manifestação popular mais diretamente vinculada à herança cultural dos negros africanos.
No campo das relações internacionais, o governo brasileiro incrementou negociações diplomáticas com o governo boliviano, em função do fornecimento de um recurso natural estratégico importado, daquele país, pelo Brasil. O recurso natural estratégico em pauta, importado da Bolívia pelo Brasil, é o(a)
De acordo com o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou nos últimos anos. Isso implica uma atenção maior com o funcionamento da previdência social e com a expansão de uma faixa etária específica da população, exigindo-se uma legislação adequada. Na área da legislação brasileira, a faixa etária em questão foi especificamente contemplada com o Estatuto do(da)
Em 2008 foram comemorados os 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil. A vinda da família já havia sido retratada pelo cinema nacional, em um filme dirigido por Carla Camurati, no qual se destacava a mulher de D. João VI. A personagem da família real em destaque no filme era
No período de outubro de 2008 a fevereiro de 2009, o governo brasileiro adotou, uma vez mais, o horário de verão, em quase todo o território nacional. Esse horário alternativo é adotado no Brasil porque o(as)
CRISE MUNDIAL "Há um paradoxo de difícil equacionamento para a superação da crise global. A maioria está de acordo que um passo indispensável é a recuperação americana (...)." ASSIS, José Carlos de. Jornal do Brasil. 13 fev. 2009.A atual crise da economia mundial se tornou evidente a partir do segundo semestre de 2008, nos Estados Unidos. O episódio mais marcante dessa evidência foi o momento em que o governo federal dos Estados Unidos ofereceu
Crises periódicas podem afetar os setores produtivos, como nos exemplos da doença da vaca louca, da gripe aviária e do vírus da febre aftosa. No caso do último exemplo, a pecuária brasileira foi recentemente afetada, tendo como conseqüência direta o(a):
Historicamente, o Censo de 1970, realizado pelo IBGE, apresentou uma especial importância para o conhecimento sobre o Brasil, por ter revelado que:
Com referência à conservação do meio ambiente no Brasil e às dificuldades enfrentadas neste sentido, é correto apontar como um dos maiores problemas a(o):
Com relação à atual crise energética atravessada pela sociedade brasileira, são feitas as afirmativas abaixo. I - Avançam as pesquisas e a exploração de fontes alternativas, tais como o biodiesel e a energia eólica. II - Expande-se a produção de energia hidrelétrica, através da construção de novas usinas e ampliação de antigas unidades. III - Discutem-se projetos de lei para exigir da indústria de eletrodomésticos a fabricação de produtos de menor consumo energético.Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
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