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De acordo com o RENAME (2020), são medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, exceto:

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De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

I – Desabonar a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde;
II – orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde;
III – monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde;
IV – ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.

Marque a alternativa correta:

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De acordo com a Lei nº 11.350/2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer às seguintes diretrizes, dentre elas, a adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à natureza das atividades, assegurados os seguintes princípios:

I – transparência do processo de avaliação, assegurando-se ao avaliado o conhecimento sobre todas as etapas do processo e sobre o seu resultado final;
II – periodicidade da avaliação;
III – adequação aos conteúdos ocupacionais e às condições reais de trabalho, de forma que eventuais condições precárias ou adversas de trabalho prejudiquem a avaliação;
IV – contribuição do servidor para a consecução dos objetivos do serviço;

Marque a alternativa correta:

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Antes das lutas específicas por saúde, nos anos 1970, a palavra de ordem do movimento era “nosso corpo nos pertence”, visando à reapropriação do próprio corpo, isto é, ao reconhecimento de que o corpo de cada pessoa é o lugar primeiro da existência humana, lugar a partir do qual se ganha sentido na relação como o outro. O texto citado refere-se:

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A desigualdade social no Brasil é uma das maiores do planeta, e essa condição mantém milhões de brasileiros em condição de extrema pobreza. Essa é uma das principais causas da violência endêmica que assola o país e alguns Estados brasileiros apresentam um índice de mortes violentas dignas de um estado de guerra. Não se trata de assunto exclusivo de uma política de segurança pública e, enquanto não superamos essa desigualdade social, é preciso que todos os que estão envolvidos com políticas públicas de saúde e assistência social contribuam para garantir proteção aos que sofrem o impacto da violência do Estado nos coletivos sociais. O texto está se referindo à:

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A reforma da previdência que está sendo objeto de debate no Congresso Nacional busca, dentre outras m odificações, estabelecer idade mínima para aposentadoria. A Constituição Federal já fixa idades variadas para aposentadorias dos servidores públicos. No caso de aposentadoria compulsória, a idade máxima prevista, observada lei complementar, é de:

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No âmbito das discussões quanto à reforma do Estado, um dos temas mais debatidos consiste na reorganização do Poder Judiciário. Nos termos da Constituição Federal, a lei que venha a dispor do estatuto da magistratura será:

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No percurso para garantir direitos e garantias para toda a sociedade, podem ser admitidos no âmbito da interpretação do princípio da isonomia, algumas diferenciações. Nesse tema, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, admite-se lei que estabelece:

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Ana Luísa é médica e exerce suas funções no município de Cuiabá. Em determinado momento, é comunicada sobre decisão originária do governo federal e que deve ser cumprida no âmbito do Sistema Único de Saúde. De acordo com a Lei n° 8.080/90, no âmbito municipal, a direção do SUS deve ser exercida pelo:

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Maurice é vereador do município de Cuiabá e pretende participar de votação pertinente ao Código Tributário municipal. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, o referido Código deve ser estabelecido por lei:

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As ações de promoção da saúde objetivam reduzir as diferenças no estado de saúde da população e assegurar oportunidades e recursos igualitários para capacitar todas as pessoas a realizar completamente seu potencial de saúde. Nessa perspectiva, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. A promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global. É imperativo que os profissionais de saúde saibam diferenciar promoção da saúde de prevenção de doenças.
Identifique as afirmativas com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) A promoção da saúde tem um conceito positivo e multidimensionado, e prevenção tem um conceito como ausência de doença,
( ) Na prevenção, predomina um modelo médico, enquanto na promoção prepondera um modelo participativo de saúde.
( ) A prevenção está direcionada aos grupos da população com condições socioeconômicas mais altas, ao passo que a promoção está direcionada à população em seu ambiente global e de baixa renda.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

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De acordo com Monken e Barcellos, em sua obra “O Território na Promoção e Vigilância em Saúde”, para as ações de vigilância em saúde, os objetos geográficos relevantes são:
1. As características de ocupação do lugar (estradas e ruas, caminhos, sistemas de esgoto e de água, terrenos baldios, depósitos de lixo, núcleos habitacionais entre outros).
2. As condições ecológicas e geomorfológicas (áreas de florestas e área de desmatamento, a fauna, a flora, o relevo, a hidrografia e o clima).
Está CORRETO o que se afirma em:

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De acordo com a Lei nº 8080/90, são princípios e diretrizes do SUS, EXCETO:

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De acordo com a Lei nº 8.080/90, é INCORRETO afirmar:

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Considerando a seção I “Dos requisitos gerais e das responsabilidades”, da RDC nº 43, de 1º de setembro de 2015, assinale a afirmativa INCORRETA.