Questões . Concursos Diversos de Assistência Farmacêutica e Saúde Pública | 235351

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei nº 8.080/90, é INCORRETO afirmar:

a) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
b) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
c) O dever do Estado de garantir a saúde consiste no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
d) O dever do Estado em promover a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.