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A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta
O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria
Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico
Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
Não comporta condição o ato
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
A sucessão da pessoa natural ocorre com
Não é própria aos testamentos
Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório
Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 8.245/91, que regula as locações
Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que
No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta
Sobre o casamento, é errado afirmar que
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