Questões comentadas OAB de Direito Civil | 96920

difícil

(1,0) 1 -

No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta

a) O transporte gratuito, assim considerado aquele realizado por amizade ou cortesia, e sem vantagens indiretas para o transportador, submete-se às mesmas regras do contrato de transporte de pessoas regulado pelo Código Civil
b) É lícito ao transportador exigir a declaração do valor da bagagem a fim de fixar o limite da indenização
c) É válida a cláusula de excludente de responsabilidade, quando demonstrado pelo transportador a ciência inequívoca do transportado acerca de tal condição
d) O transportador não responde pelos danos causados ao transportado quando demonstrada a culpa exclusiva de terceiro pelo acidente

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