(1,0)
Em uma via rural pavimentada sem sinalização. Qual o limite máximo de velocidade que uma motocicleta pode desenvolver?
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece no Art. 61 que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. O § 1º deste artigo especifica que onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de:
Segundo o Artigo 19 do Código de Trânsito Brasileiro, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, EXCETO:
Compete ao DENATRAN: I - Julgar recursos interpostos pelos infratores. II - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições. III - Proceder à supervisão, à coordenação, à correção dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito. IV - Articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no Trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito. Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito de suas respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”. Esta responsabilidade é:
De acordo com a Lei n.º 14.260 - 22.12.2003, assnale a alternativa incorreta.
O IPVA, de acordo com a Lei n.º 14.260 - 22.12.2003, incide sobre veículos de propriedade
De acordo com a Lei n.º 14.260 - 22.12.2003, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei n.º 14.260 - 22.12.2003, assinale o item incorreto.
De acordo com Lei n.º 14.260 - 22.12.2003, são responsáveis solidários pelo pagamento do IPVA devido, exceto
De acordo com Lei n.º 14.260 - 22.12.2003, as alíquotas do IPVA são, exceto,
A base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo automotor, observando-se, exceto,
Ocorre o fato gerador do IPVA, exceto,
Recuperar senha