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(1,0)

A Lei n° 10.973/04, que dispõe sobre incentivas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, autoriza, dentre outros, exceto:

(1,0)

O art. 22 da Lei Federal n° 8.666/1993 arrola as cinco modalidades de licitação com a seguinte redação:

São modalidades de licitação:

I- concorrência

II- tomada de preços

III- convite

IV- concurso

V- leilão

Acerca das definições expressas na referida lei, a assertiva incorreta é:

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Conforme artigo 12 da Lei n° 8.666/93 nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados, principalmente, os seguintes requisitos, exceto:

(1,0)

Entende-se Pregão como o procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública, garantindo a isonomia, seleciona fornecedor ou prestador de serviço, visando à execução de objeto comum no mercado, permitindo aos licitantes, em sessão pública, reduzir o valor da proposta por meio de lances sucessivos. (Fernandes,2005):

A Lei Federal n° 10.520/2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. No que diz respeito à fase preparatória dessa modalidade, a assertiva correta é:

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Das regras especificadas pelo Decreto Estadual n° 11.818/2005, que dispõe sobre aquisição de bens e serviços comuns pela modalidade de licitação por pregão, com a utilização de recursos de tecnologia da informação, considere as assertivas a seguir:

I- O licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, como requisito para participação no pregão, o pleno conhecimento e atendimento das exigências de habilitação previstas no edital.

II- Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar, em 5 (cinco) dias úteis, a situação de habilitação.

III- Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário oficial de Brasília.

IV- Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.

(1,0)

O Decreto Estadual n° 11.818/2005 prevê que serão previamente credenciados pelo provedor do sistema eletrônico, a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio, os operadores do sistema e os licitantes que participam do pregão eletrônico. Sobre as previsões de credenciamento e acessos ao sistema, previstos no Decreto, está incorreta a afirmação:

(1,0)

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I- Cursos de educação profissional de nível médio e cursos de pós-graduação.

II- Cursos de extensão e cursos de educação profissional de nível médio.

III- Cursos sequenciais por campo de saber e cursos de graduação.

IV- Mestrado e doutorado e cursos de especialização e extensão.

V- Cursos de pós-graduação e cursos de extensão.

(1,0)

Indique V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas, tendo como referência a Lei N° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

( ) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

( ) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado ao processo avaiiativo e aos exames finais, quando houver.

( ) Os prazos do reconhecimento dos cursos, assim como o do credenciamento de instituições de educação superior serão limitados, podendo ser renovados após processo regular de avaliação.

( ) Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional e, os que forem expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados.

A sequência correta á:

(1,0)

O Estatuto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul- UEMS é o instrumento que define a estrutura universitária e apresenta as normas do seu funcionamento. Com base no Estatuto, a alternativa que inclui os órgãos colegiados e os órgãos executivos superiores da administração da UEMS é:

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Avalie as afirmações abaixo, indicando com V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) Ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão compete, dentre outros, deliberar sobre o plano de carreira do pessoal docente, bem como definir normas para avaliação de desempenho e de promoção.

( ) Compete ao Conselho Universitário da UEMS traçar a política universitária e suas diretrizes e aprovar o Regimento Geral e suas alterações.

( ) É atribuição do Reitor, promover relacionamento permanente da UEMS com a comunidade e com as instituições públicas e particulares.

( ) Aprovar regulamento disciplinar aplicável ao corpo docente e discente é atribuição do Reitor.

( ) Compete ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão deliberar sobre o calendário acadêmico da Universidade, encaminhado pela Pró-Reitoria pertinente.

A sequência correta á:

(1,0)

Analise as afirmações:

I- A reunião da Comunidade Universitária constitui a Assembleía Universitária, que é convocada e presidida por um membro do corpo docente.

II- São funções básicas da Universidade, o ensino, a pesquisa e a extensão, exercidas de modo indissociável.

Ill- Os órgãos de representação estudantil são o Diretório Central dos Estudantes e o Grêmio Estudantil.

IV- A comunidade universitária é constituída peios segmentos docente, discente e técnico-administrativo.

V- O corpo discente á composto de alunos regulares e alunos especiais.

(1,0)

Com relação ao ingresso de portador de diploma de curso superior, marque V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas:

( ) Na ocasião, o candidato deverá entregar cópia do diploma e do histórico escolar do curso superior de graduação, dentre outros documentos previstos em normas da Instituição.

( ) As vagas para o ingresso de portadores de diploma de curso superior serão ofertadas após os processos de reingresso e de transferência interna e externa.

( ) Os pedidos de ingresso deverão ser protocolados na Secretaria Acadêmica, nos prazos estabelecidos em calendário acadêmico

( ) Poderá, a Diretoria de Registro Acadêmico, dispensar a publicação das vagas no prazo estabelecido em calendário acadêmico.

( ) O portador de diploma de curso superior poderá ser enquadrado em qualquer período do curso.

A sequência correta é:

(1,0)

O cancelamento da matrícula do aluno é competência da:

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Relacione as colunas:

I- Especialização

II- Mestrado Acadêmico

III- Mestrado Profissional

IV- Doutorado Acadêmico

( ) é a capacitação técnico-científica em área definida, com uso de metodologia científica e aprofundamento de conhecimentos ou técnicas de pesquisa científica ou artística.

( ) é a formação de profissionais com habilidades de produzir e conduzir, de forma independente, pesquisas originais em áreas específicas do conhecimento.

( ) é a promoção da competência científica para o Magistério Superior, atividades de pesquisa e outras atividades acadêmicas.

( ) é o aperfeiçoamento profissional em uma área específica do saber.

A sequência correta é:

(1,0)

Dadas as afirmativas abaixo, indique como F (falso) ou V (verdadeiro) para cada uma delas, De acordo com a Resolução CEPE-UEMS N° 880/2009:

( ) O período letivo dos cursos de pós-graduação lato sensu corresponderá ao tempo do curso estipulado no projeto pedagógico.

( ) Os alunos matriculados apenas em disciplinas isoladas do curso de pós-graduação lato sensu não são vinculados a nenhum curso de pós-graduação da UEMS que conduza ao grau de especialista.

( ) A integralização dos estudos necessários ao mestrado e ao doutorado será expressa em unidades de créditos.

( ) O aluno de mestrado deverá integralizar, pelo menos, 62 ( sessenta e duas) unidades de crédito.

A sequência correta é: