Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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característica das fundações públicas de direito público, dentre outras:

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CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:

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São unidades federadas autônomas, conforme a organização político-administrativa do Brasil,

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Em relação aos cargos, empregos e funções públicas, estabelece a Constituição que

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NÃO é hipótese de recebimento de gratificação por periculosidade o exercício, pelo servidor público do Estado de Sergipe, de função que

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Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se

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Com relação à composição e competência das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.

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Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.

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Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, assinale a opção correta.

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Integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados

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Peculiaridade da Justiça Eleitoral é a prerrogativa normativa conferida ao Tribunal Superior Eleitoral. Em relação a tal função, é correto afirmar que o TSE exerce função de

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Considerando a organização e as competências do TSE, assinale a opção correta.

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Do despacho proferido em processo de alistamento caberá recurso

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Da folha individual de votação e do título de eleitor deverá constar a indicação

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Constitui causa de cancelamento da inscrição eleitoral