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Julgue os seguintes itens, que tratam dos conceitos de salário e remuneração e dos adicionais de periculosidade e insabubridade.
As gorjetas pagas espontaneamente pelos clientes não integram a remuneração do empregado.
O salário-família não é devido aos trabalhadores rurais.
Caso um trabalhador de uma indústria de tabacos, ao final de cada mês, receba da empresa quatro maços de cigarros como complemento de sua remuneração, é correto afirmar que, nesse caso, os cigarros recebidos por ele constituem salário utilidade.
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.
A respeito de aspectos relacionados à jornada de trabalho, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
João moveu reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, alegando determinada jornada de trabalho. A empresa, por sua vez, na audiência de instrução, apresentou, como única prova, cartões de ponto com registros de jornada uniformes. Nessa situação, a jornada de trabalho alegada por João na inicial deverá prevalecer como verdadeira.
Compete ao Presidente do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, exceto
Compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, julgar em fase recursal, exceto
Compete ao Tribunal Pleno do TRT 5 região, além de outras atribuições previstas em lei e no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, julgar originalmente, exceto
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, é composto
A eleição para a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região proceder-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, que será realizada no mínimo ___________________ antes do término do mandato de seus antecessores
Para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antigüidade dos Desembargadores Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região será apurada mediante os seguintes critérios, exceto
O Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região funcionará em composição plena, não estando dividido em
São cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, execto
São Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, exceto
O Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região é composto por,
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