Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Os mais populares servidores Web e de e-mail para ambiente Linux são, respectivamente,

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Sobre o tema Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, marque a alternativa correta.

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Considere as seguintes situações-problema ocorridas no procedimento ordinário do Processo Penal.
I. Mévio foi condenado pela prática de corrupção ativa e interpôs apelação, mas o MM. Juiz de Direito, em despacho, julgou-a deserta. II. O MM. Juiz Federal ordenou a suspensão do processo penal, em virtude da questão prejudicial. III. O MM. Juiz de Direito absolveu sumariamente o réu no procedimento do Tribunal do Júri. IV. O MM. Juiz de Direito impronunciou o réu no procedimento do Tribunal do Júri.
Contra as decisões acima descritas, são cabíveis os seguintes recursos, respectivamente,

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O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ao atuar dessa forma, realiza-se o princípio constitucional do(a)

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O comando Kill, no Linux, geralmente é utilizado para remover/elimiar um processo e sua sintaxe é a seguinte: Kill –s sinal PIDs. Ao se utilizar o comando Kill, dessa forma, (Kill –9 ... ), assinale a alternativa que apresenta corretamente o significado do sinal = 9.

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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, a CF

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Acerca dos preceitos aplicáveis ao servidor público, assinale a opção correta.

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Não constitui direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

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Com relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.

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Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.

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Assinale a opção correta quanto às disposições gerais relativas à atuação da administração pública.

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Artur cometeu crime de tortura, e Zilma, de racismo, Joana traficou entorpecente ilicitamente e Cleber participou de ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional.

Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), foram praticados crimes imprescritíveis por

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Pablo e Peter são estrangeiros, Humberto é brasileiro nato e Zélia naturalizou-se brasileira em 20 de junho de 2008. Em outubro de 2008, cada um deles viajou para um país, onde cometeu um crime comum. Atualmente, os quatro estão no Brasil e cada um dos países visitados requereu a extradição do infrator.

Com base nessa situação hipotética, e considerando que, antes de os citados crimes serem cometidos, o Brasil havia celebrado tratado de extradição com cada um desses países, é correto concluir, à luz da CF, que devem ser extraditados para o país onde cometeram crime

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Suponha que, por falta de norma regulamentadora, Joaquim, brasileiro nato, residente e domiciliado no Brasil, depare-se com a inviabilidade de exercer prerrogativas inerentes à cidadania. Nessa hipótese, Joaquim deve ajuizar

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Considerando que Fernando seja trabalhador urbano, e Heleno, trabalhador rural, assinale a opção correta de acordo com a CF.