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Segundo o que prevê na Lei 5.869/73, quanto à ordem dos processos no Tribunal, assinale a alternativa correta.
Dos processos e procedimentos cautelares, assinale a alternativa correta.
A Lei 5.869/73 dispõe queI. o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe manter a ordem e o decoro na audiência.II. a audiência será pública para todos os fins e em todos os atos processuais.III. o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe requisitar, quando necessário, a força policial.IV. a audiência será pública; nos casos de que trata o art. 155, realizar-se-á a portas fechadas.Assim, estão corretas
Quanto aos prazos conforme previstos na Lei 5.869/ 73 e legislações posteriores, assinale a alternativa que se apresenta como incorreta.
Segundo o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Em conformidade ao que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, segundo o que prevê a Lei 5.869/73.
Conforme a Lei 5.869/73, os atos processuais realizar-se-ão
Dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Das nulidades previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Considere as assertivas abaixo acerca dos impostos federais, estaduais e municipais, conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66).I - O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica (a) de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, e (b) de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda (letra a). Segundo a doutrina predominante, a disponibilidade jurídica decorre do recebimento do valor que se vem a acrescentar ao patrimônio do contribuinte, enquanto a disponibilidade econômica decorre do simples crédito desse valor, do qual o contribuinte passa juridicamente a dispor, embora este não lhe esteja ainda nas mãos.II - O contribuinte do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título, sendo este tributo, de regra, lançado de ofício.III - O imposto sobre a propriedade territorial rural será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.IV - No imposto de transmissão causa mortis e doação, o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro são pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação.Quais são corretas?
Abaixo estão as duas primeiras frases de um silogismo. Minha mãe vai à missa todos os dias úteis.Hoje é segunda-feira.A conclusão adequada a esse raciocínio é:
Observe o texto argumentativo a seguir.“O Brasil vem tentando de tudo. Toda vez que aparece uma potência emergente no mundo, tentamos nos repensar e refazer à sua imagem. Será a China do século XXI? Ou será que já não fomos longe demais nessa bizarra e infrutífera empreitada? Por que não fazer do Brasil o próprio Brasil?” (Eduardo Giannetti, O elogio do vira-lata)Nesse texto, o argumentador:
Um candidato a prefeito, questionado sobre a legalização do aborto, explicou: “Sou contra a legalização do aborto. A Constituição já prevê os casos de aborto permitido. Como vou defender essa legalização numa cidade em que as pessoas morrem de meningite, morrem de tuberculose? A cidade tem de tratar da vida primeiro, para depois tratar desse tipo de problema”.Nesse caso, o candidato adotou a seguinte estratégia:v
Analise as assertivas abaixo.I - O Livro B do Registro de Títulos e Documentos é destinado para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.II - Ao transcrever documento com registro integral no Registro de Títulos e Documentos, o oficial poderá efetuar a correção de erros crassos de linguagem que encontrar no texto a ser trasladado.III - Os documentos redigidos em língua estrangeira, para valerem contra terceiros e produzirem efeitos legais no País, precisam ser acompanhados de tradução, a qual deverá ser registrada.IV - Não cabe ao oficial do Registro de Títulos e Documentos arguir processo de dúvida, que é medida administrativa privativa do oficial do Registro de Imóveis.Quais são corretas?
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