Questões comentadas TJ-RS de Matérias Diversas | 208672

fácil

(1,0) 1 -

Das nulidades previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

a) A nulidade dos atos poderá ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos.
b) É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
c) As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.
d) O ato não se repetirá nem se lhe suprirá a falta quando não prejudicar a parte.
e) O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará que atos são atingidos, ordenando as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos, ou retificados.

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