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Concurso: TJ-RS x
#208681
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(1,0)

Segundo o que prevê na Lei 5.869/73, quanto à ordem dos processos no Tribunal, assinale a alternativa correta.

#208680
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Dos processos e procedimentos cautelares, assinale a alternativa correta.

#208679
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(1,0)

A Lei 5.869/73 dispõe que

I. o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe manter a ordem e o decoro na audiência.
II. a audiência será pública para todos os fins e em todos os atos processuais.
III. o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe requisitar, quando necessário, a força policial.
IV. a audiência será pública; nos casos de que trata o art. 155, realizar-se-á a portas fechadas.

Assim, estão corretas

#208678
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(1,0)

Quanto aos prazos conforme previstos na Lei 5.869/ 73 e legislações posteriores, assinale a alternativa que se apresenta como incorreta.

#208677
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(1,0)

Segundo o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

#208676
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(1,0)

Em conformidade ao que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

#208675
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Assinale a alternativa correta, segundo o que prevê a Lei 5.869/73.

#208674
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(1,0)

Conforme a Lei 5.869/73, os atos processuais realizar-se-ão

#208673
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Dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

#208672
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(1,0)

Das nulidades previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

#137284
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(1,0)

Considere as assertivas abaixo acerca dos impostos federais, estaduais e municipais, conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66).
I - O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica (a) de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, e (b) de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda (letra a). Segundo a doutrina predominante, a disponibilidade jurídica decorre do recebimento do valor que se vem a acrescentar ao patrimônio do contribuinte, enquanto a disponibilidade econômica decorre do simples crédito desse valor, do qual o contribuinte passa juridicamente a dispor, embora este não lhe esteja ainda nas mãos.
II - O contribuinte do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título, sendo este tributo, de regra, lançado de ofício.
III - O imposto sobre a propriedade territorial rural será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
IV - No imposto de transmissão causa mortis e doação, o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro são pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação.
Quais são corretas?

#137283
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(1,0)

Abaixo estão as duas primeiras frases de um silogismo. Minha mãe vai à missa todos os dias úteis.
Hoje é segunda-feira.
A conclusão adequada a esse raciocínio é:

#137282
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(1,0)

Observe o texto argumentativo a seguir.
“O Brasil vem tentando de tudo. Toda vez que aparece uma potência emergente no mundo, tentamos nos repensar e refazer à sua imagem. Será a China do século XXI? Ou será que já não fomos longe demais nessa bizarra e infrutífera empreitada? Por que não fazer do Brasil o próprio Brasil?” (Eduardo Giannetti, O elogio do vira-lata)
Nesse texto, o argumentador:

#137281
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(1,0)

Um candidato a prefeito, questionado sobre a legalização do aborto, explicou: “Sou contra a legalização do aborto. A Constituição já prevê os casos de aborto permitido. Como vou defender essa legalização numa cidade em que as pessoas morrem de meningite, morrem de tuberculose? A cidade tem de tratar da vida primeiro, para depois tratar desse tipo de problema”.
Nesse caso, o candidato adotou a seguinte estratégia:v

#137280
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(1,0)

Analise as assertivas abaixo.
I - O Livro B do Registro de Títulos e Documentos é destinado para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.
II - Ao transcrever documento com registro integral no Registro de Títulos e Documentos, o oficial poderá efetuar a correção de erros crassos de linguagem que encontrar no texto a ser trasladado.
III - Os documentos redigidos em língua estrangeira, para valerem contra terceiros e produzirem efeitos legais no País, precisam ser acompanhados de tradução, a qual deverá ser registrada.
IV - Não cabe ao oficial do Registro de Títulos e Documentos arguir processo de dúvida, que é medida administrativa privativa do oficial do Registro de Imóveis.
Quais são corretas?