(1,0)
Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas prisão preventiva e revelia do acusado, assinale a opção correta.
Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção incorreta.
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.
Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à execução penal (Lei n.º 7.210/1984).
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser
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