Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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O prazo de posse do primeiro suplente de Senado é de :

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Quem pode convocar sessão secreta de oficio?

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Em consonância com a legislação disciplinadora das licitações, é CORRETO dizer que o contrato:

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...modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.' A definição acima cuida da modalidade de licitação chamada:

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A Lei nº 8.112/90, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e das fundações públicas federais, determina, em seu art. 5º, os requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

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Segundo a Lei 8.112/90, o servidor deverá entrar em exercício, no prazo de:

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São bens da União, exceto:

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Não perderá o mandato o Deputado ou Senador, se:

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Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5º da Constituição da República.

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A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, exceto:

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Compete à União:

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Tratando-se de Administração Pública, assinale a afirmativa falsa.

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Entre os princípios básicos da Administração Pública está o de autotutela que consiste no:

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Sobre o controle parlamentar e judicial, exercido sobre a Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:

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Entre os elementos sempre essenciais à validade dos atos administrativos não se inclui o da: