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O responsável técnico por uma indústria de tintas questiona ao Fiscal Ambiental qual seria o código do resíduo “Lodo de ETE da produção de tintas”, gerado no local, para fins de preenchimento do formulário apresentado pela Resolução CONAMA que dispõe sobre o Inventário Nacional dos Resíduos Industriais. Com base na Resolução específica, considerando que este seja um resíduo reconhecidamente perigoso de fonte específica, o Fiscal deve indicar qual código de resíduo?
Ao analisar o Plano de Gerenciamento de Serviços de Saúde de um centro hospitalar especializado em cirurgias plásticas, o Fiscal Ambiental observa a geração de “resíduo de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração e lipoescultura”. Contudo observa, ainda, que o resíduo foi categorizado pelo Plano no Grupo B, segundo Resolução CONAMA específica, o que está inadequado, visto que se trata de um resíduo pertencente ao Grupo A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção). Assim, o Fiscal informa o responsável pelo Plano do equívoco, indicando, também, o subgrupo adequado do resíduo. Com base na Resolução citada, o subgrupo correto para o resíduo em questão é o
A gestão integrada de resíduos sólidos refere-se ao conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável. Dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão integrada de resíduos sólidos compreende
Para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, deverá ser elaborado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Em um licenciamento que não seja de competência federal e excetuando casos em que o órgão ambiental entender ser necessário, são atividades que exigem EIA/RIMA, EXCETO
No caso de áreas urbanas, considera-se Área de Preservação Permanente aquela no entorno dos olhos d’água perenes em qual raio mínimo?
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