(1,0)
São características comuns às entidades da Administração Indireta, EXCETO:
Quanto aos entes federados e a distribuição de competências, assinale a alternativa CORRETA:
Quanto à acumulação de cargos públicos, é possível a acumulação de:
Marque a afirmação INCORRETA:
Segundo a CF e as súmulas do STF, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à criação, à incorporação, a fusão e o desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à solidariedade tributária, assinale a opção INCORRETA:
A respeito das limitações do poder de tributar, assinale a opção INCORRETA:
São tributos de competência do Município, EXCETO:
São modalidades de lançamento tributário, EXCETO:
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