Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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São órgão que compõe a ONU, exceto:

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São exemplos de direitos econômicos

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João tem 5 processos que devem ser analisados e Arnaldo e Bruno estão disponíveis para esse trabalho. Como Arnaldo é mais experiente, João decidiu dar 3 processos para Arnaldo e 2 para Bruno.

O número de maneiras diferentes pelas quais João pode distribuir esses 5 processos entre Arnaldo e Bruno é:

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Uma série estatística que resume os dados de uma variável contínua. Esta é a definição de:

(1,0)

 Histograma e polígonos de frequência são duas representações gráficas de distribuições:

(1,0)

Com base no diagrama de

ramos e folhas abaixo, encontre a observações que divide a série de dados em

duas partes iguais:

9     1 1

9     9

10   0 0 2 2 3 4

10   5 7 7 7 8

11   0 1 3

11   6 6

12   0 0 0 1 2

12   5 5 8

13   0 0 4

13   5 5 5

14   0

14   5

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 No dia 1º de novembro de 2007 o Sd PM “Faltano Purgosto” não compareceu

ao serviço de telefonista, na sala de operações do 60º BPM, previsto para início às 22:00 horas e término às 04:00 horas do dia

seguinte.

Com base nessas informações, assinale a alternativa correta quanto ao momento de início da contagem dos dias de ausência e da

lavratura do termo de deserção, nesta exata ordem:

(1,0)

 Um Ten PM, amigo íntimo de um Sargento pertencente a Unidade diversa da sua, ao

redigir um Boletim de Ocorrência com envolvimento do referido Sargento PM, na condição de autor de delito, omitiu em declarar no

mencionado documento as informações mais importantes que tinha conhecimento sobre a real situação da ocorrência, pois sabia

que tal envolvimento acarretaria a submissão do graduado a um Processo Administrativo Disciplinar.

Sabedor que tais informações deviam constar daquele documento e que, com seu ato estaria alterando a verdade sobre fato

juridicamente relevante, o que, inevitavelmente, atentaria contra a administração militar, o Tenente ignorou os preceitos legais,

contidos no Código Penal Militar, que tratam do crime de:

(1,0)

 Os crimes militares estão previstos no Decreto-Lei Federal nº 1.001/1969, que dispõe sobre o

Código Penal Militar. A lei penal militar considera como crimes militares:

I – Os crimes previstos em leis especiais e as contravenções penais, quando praticadas por militar da ativa.

II – Os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando

praticados por militar em situação de atividade, contra o patrimônio sob administração militar, ou a ordem administrativa militar.

III – Os crimes previstos no Código Penal Militar, quando definido de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos,

qualquer que seja o agente, salvo disposição especial.

IV - Os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando

praticados por militar em situação de atividade, contra militar na mesma situação.

A respeito da assertivas acima, marque a alternativa CORRETA:

(1,0)

 O crime de Desrespeito a Superior consiste na falta de consideração, de respeito ou de

acatamento, praticada entre militares, previsto no Decreto-Lei 1.001/1969 (Código Penal Militar). Sobre o referido tipo penal, marque a alternativa INCORRETA:

(1,0)

 Qual das opções abaixo apresenta APENAS crimes propriamente militares:

(1,0)

São crimes propriamente militares, EXCETO:

(1,0)

Uma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a instituição de um limite, denominado de “teto", para o pagamento de valores em espécie. Observada a divisão entre os poderes e entre os entes federativos, determinou?se que o limite aplicável ao(s)

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Deputado Federal pretende apresentar projeto de lei complementar estabelecendo que:

I. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Senadores em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos três e no máximo cinco Senadores.

II. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Deputados em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos oito e no máximo setenta Deputados.

III. O mandato dos Senadores será de quatro anos, assim como o mandato dos Deputados.

É compatível com a Constituição Federal o que consta em 

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No tocante as associações, considere:

I. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

II. A criação de cooperativas, na forma da lei, independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

III. As entidades associativas, independentemente de autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente.

IV. As associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.

De acordo com a Constituição Federal está correto o que se afirma APENAS em