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#141225
Concurso: MGS
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
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(1,0)

A atual bandeira do estado de Minas Gerais foi instituída pela Lei n° 2.793/1963. Em relação à bandeira de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.

a) É composta por um retângulo verde, um losango amarelo, um círculo azul, 27 estrelas e a expressão “ordem e progresso”
b) É composta por listas paralelas verdes e amarelas e, no canto superior esquerdo, um retângulo azul contendo cinco estrelas
c) É composta por um triângulo vermelho, contornado pela expressão em latim “libertas quae sera tamen”, sobre fundo branco
d) É composta por dois triângulos, um verde e outro amarelo, e uma estrela vermelha no canto superior esquerdo

#141224
Concurso: MGS
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Matéria: Matérias Diversas
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(1,0)

A primeira tentativa de transferir a sede do Governo de Minas Gerais data de 1789, quando a sede do estado estava na cidade d e _____ . (IBGE, 2019).

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

a) Diamantina
b) Sabará
c) Ouro Preto
d) Tiradentes

#141223
Concurso: MGS
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(1,0)

“O _____ , considerado como o rio da integração nacional, nasce na Serra da Canastra (Minas Gerais) e desempenha papel fundamental na vida de milhões de brasileiros, percorrendo grande extensão do território mineiro, e partes dos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas, onde deságua no Oceano Atlântico” (Descubra Minas, 2019). Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

a) Rio Tietê
b) Rio São Francisco
c) Rio Solimões
d) Rio Tapajós

#141222
Concurso: MGS
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(1,0)

Assinale a alternativa que apresenta o município mais populoso e o menos populoso, respectivamente, do estado de Minas Gerais.

a) Uberlândia / Perdões
b) Contagem / Consolação
c) Betim / Candeias
d) Belo Horizonte / Serra da Saudade

#141221
Concurso: MGS
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(1,0)

A foto acima apresenta campos rupestres que se desenvolvem na Serra da Canastra, localizada a Sudoeste de Minas Gerais. Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o bioma relacionado com a vegetação apresentada na foto.

a) Amazônia
b) Cerrado
c) Tundra
d) Taiga

#104546
Concurso: MGS
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

a) O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
b) O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, mesmo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
c) O adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
d) O adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, mesmo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

#104544
Concurso: MGS
Cargo: Advogado
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal n° 13.146, de 06/07/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

a) Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é conduta punível com reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
b) Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é conduta punível com detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
c) Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é conduta punível com reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
d) Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é conduta punível com detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

#104539
Concurso: MGS
Cargo: Advogado
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, considerando as normas do código civil brasileiro sobre o negócio jurídico.

a) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
b) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda quando cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
c) A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
d) O silêncio jamais importa anuência.

#104537
Concurso: MGS
Cargo: Advogado
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o cabimento do rito sumaríssimo.

a) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
b) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da rescisão do contrato de trabalho ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
c) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data da rescisão do contrato de trabalho ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
d) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

#104535
Concurso: MGS
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a proteção ao trabalho da mulher.

a) A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.
b) A adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a ambos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
c) Em caso de morte da genitora, não se aplica ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença-maternidade.
d) Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de quatro semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

#104534
Concurso: MGS
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(1,0)

Nos termos da lei federal n° 8.666, de 21/06/1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências assinale a alternativa correta sobre a licitação de que participem empresas em consórcio.

a) Não há impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
b) Aplica-se a responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, exclusivamente, na fase de execução do contrato.
c) É vedada estipulação de empresa responsável pelo consórcio em condições de liderança.
d) Deverá ser feita a comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.

#104533
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.

a) O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período;
b) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
c) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência, sendo vedado definir os critérios de sua admissão.
d) A administração pública é proibida de realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

#104531
Concurso: MGS
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, considerando as normas constitucionais sobre o sistema tributário nacional.

a) Cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
b) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
c) Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e municipais, independentemente da divisão do Território em Municípios.
d) A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios apenas para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

#104530
Concurso: MGS
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fácil

(1,0)

Considere as normas constitucionais sobre o exercício do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.

a) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
b) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
c) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
d) A emenda à Constituição será promulgada exclusivamente pelo Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

#104529
Concurso: MGS
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(1,0)

Ao encerrar uma correspondência oficial, deve-se considerar o emprego:

a) de uma forma de cortesia como “fecho” e, usualmente, emprega-se a construção Atenciosamente”.
b) da indicação do nome do destinatário que é empregado como vocativo no encerramento.
c) da referência ao nome do remetente que deve vir, obrigatoriamente, marcada apenas pelas iniciais.
d) de um resumo conciso do conteúdo apresentado ao longo do documento para esclarecer o destinatário.

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