Questões comentadas MGS de Matérias Diversas | 104539

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta, considerando as normas do código civil brasileiro sobre o negócio jurídico.

a) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
b) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda quando cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
c) A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
d) O silêncio jamais importa anuência.

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