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No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
É correto afirmar que a Seguridade Social compreende
A interpretação da legislação previdenciária deve observar
Em relação às fontes do direito previdenciário:
O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:
Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se
A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:
Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso para:
Em relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.
Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são
José pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do benefício para alterar o valor da renda mensal inicial. O prazo decadencial para o pedido de José é de
Luciana possuía em dezembro de 1998, 21 (vinte e um) anos de contribuição para a Previdência Social, e continuou trabalhando até julho de 2005, quando completou 48 (quarenta e oito) anos de idade. Nessa situação, Luciana terá direito a
José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia sepa-rou-se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,
Em relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar que
Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.
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