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A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, expressamente:
Acerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,
Sobre o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e seu direito de optar pelo tratamento de saúde, dispõe o Estatuto do Idoso, de forma expressa, que
As Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem atuarão promovendo a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos. Conforme previsão expressa da Lei Complementar n° 164/2010, são por um Defensor Público,
Considerando a organização da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, considere os seguintes itens:I. À Secretaria Geral compete coordenar o estágio forense. II. A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. III. A Subdefensoria Pública-Geral coordenará e supervisionará todos os serviços administrativos da Defensoria Pública do Estado. IV. A Central de Relacionamento com o Cidadão é órgão de atuação ao qual compete prestar atendimento receptivo, por intermédio de central telefônica gratuita.Está correto o que se afirma APENAS em
Acerca da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, os membros
Aos Centros de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execuções que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns, assim como remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade. Nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, trata-se de órgão
Consubstancia garantia atribuída aos membros das Defensorias Públicas dos Estados pela Lei Complementar n° 80/1994, a
Considerando o disposto expressamente no artigo 4° -A da Lei Complementar n° 80/1994, trata-se de direito dos assistidos da Defensoria Pública
Mauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram no relatório geral do Projeto Florença três ondas renovatórias do acesso à justiça. Caracteriza(m) a segunda onda de acesso à justiça o(s) seguinte(s) tema(s):
Trabalhando no ambiente Windows, uma secretária executiva deve saber que:
Se Gilberto aplicar 30% de seu capital, durante 4 meses, sob o regime de capitalização composta a uma taxa de 2% ao bimestre, obterá um total de juros de R$ 484,80 no final do período desta aplicação. Se ele aplicar todo o capital sob o regime de capitalização simples a uma taxa de 10,8% ao ano, obterá no final de 9 meses um total de juros igual a
Um título é descontado 4 meses antes de seu vencimento a uma taxa de desconto de 2% ao mês. Verifica-se que o valor presente do título, considerando a operação do desconto racional simples, supera o valor presente do título, considerando a operação do desconto comercial simples, em R$ 70,40. Então, o valor presente do título, considerando a operação do desconto comercial simples, é igual a
Em uma região com 40 instituições financeiras é realizado um levantamento com relação às taxas anuais de remuneração fornecidas aos seus clientes. Foram detectados 5 valores de taxas, e a tabela abaixo apresenta o resultado obtido pelo levantamento.
Com base nos valores das taxas obtidas neste levantamento, denominando Mo como sendo a moda, Md como sendo a mediana e Me como sendo a média aritmética das taxas (ponderada pelo número de instituições) obtém-se que:
Considere os itens abaixo.
I. Assistência jurídica célere.
II. Assistência jurídica gratuita.
III. Assistência jurídica integral.
Integra a Visão da Defensoria Pública do Estado de Roraima o que consta em
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