Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

A respeito de competência e conflitos de competência, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

(1,0)

É CORRETO afirmar que:

(1,0)

Constitui crime contra a Administração em Geral, praticado por funcionário público:

(1,0)

Não constitui crime contra a Administração em Geral, praticado por particular:

(1,0)

A respeito do instituto erro sobre a pessoa, é CORRETO afirmar que:

(1,0)

Considerando o seguinte fato: Tício finge ser cliente da loja X e ali efetua a compra de um par de meias no valor de R$ 10,90. No momento do pagamento, faz confusão dentro da loja, finge que paga pelo produto e induz o funcionário a lhe devolver troco. Esse fato típico enquadra-se como o delito de:

(1,0)

Sobre o delito de fraude em certames de interesse público, é INCORRETO afirmar que:

(1,0)

Sobre o instituto da exclusão de ilicitude, é INCORRETO afirmar que:

(1,0)

Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego, EXCETO:

(1,0)

A respeito da prescrição nos casos de improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar que:

(1,0)

Os direitos fundamentais da 1ª dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. Sobre os direitos fundamentais de 1ª dimensão, é considerado um documento histórico da 1ª dimensão de direitos fundamentais:

(1,0)

O que diferencia os direitos fundamentais das garantias fundamentais?

(1,0)

A respeito da responsabilidade extracontratual do Estado, é INCORRETO afirmar que:

(1,0)

Quanto aos atos de improbidade administrativa e a lei de improbidade, é CORRETO afirmar que:

(1,0)

A respeito das formas de integração da norma jurídica, bem como da vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço, é CORRETO afirmar que: