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Concurso: Câmara de Aparecida D' Oeste - SP x
#175991
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Câmara de Aparecida D' Oeste - SP
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A respeito da questão da terra, o projeto Marcha para o Oeste visava:

#175990
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Câmara de Aparecida D' Oeste - SP
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Qual era a estrutura básica da produção de açúcar implantada por Portugal no Brasil?

#175989
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Ao fenômeno político que ocorria a nível regional para garantir as articulações de conchavos políticos nos estados e municípios do Brasil do início do século XX e, assim, viabilizar o estabelecimento da hegemonia oligárquica de dois estados (São Paulo e Minas) dá-se o nome de:

#175988
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A Revolta da Chibata foi resultado da insatisfação dos marujos brasileiros com os castigos físicos e sofreu intensa repressão do governo. O presidente responsável por ordenar a repressão contra os marujos foi:

#175987
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Na década de 1880, o movimento abolicionista conquistou força, e o debate pela Abolição espalhou-se entre a população. Em uma ação de propaganda, o movimento abolicionista utilizou uma flor como símbolo. Selecione a alternativa que indica que flor era essa:

#175986
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A Região do Brasil que possui a maior extensão territorial é:

#175985
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Qual a cidade brasileira que apresenta o maior contingente populacional (população absoluta)?

#175984
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Qual das alternativas abaixo encontra-se INCORRETA sobre as Bacias Hidrográficas do Brasil?

#175983
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O Cerrado é um dos biomas brasileiros mais ameaçados diante da sua biodiversidade e está presente também no estado de Goiás. A ameaça desse bioma deve-se a:

#175982
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Qual das alternativas traz uma das medidas do presidente Trump que causaram polêmica?

#112152
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Os princípios constitucionais do Processo Civil dividem-se em algumas garantias, podemos definir a garantia de celebridade:

#112151
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Recepcionista
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Nos princípios informativos do Direito Processual, tendo em vista o princípio da igualdade (iguais poderes e direitos), tal igualdade se realiza através do contraditório. Consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a decisão, garantindo-lhe o pleno direito de defesa e de pronunciamento durante todo o curso do processo. Não há privilégios, de qualquer sorte. princípio do Contraditório é absoluto, não admite exceções, sob pena de nulidade do processo. São 3 as consequências básicas deste princípio: I- as sentença só é válida a favor das partes integrantes da relação processual; II- a citação válida é indispensável para que a sentença produza seus efeitos em relação ao réu; III- a não observância desse princípio gera a nulidade do processo. Está correto o que se afirma em

#112150
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Podemos consideras princípio da Imparcialidade do Juiz:

#112149
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Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Está correto o que se afirma em:

#112148
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(1,0)

“Trata-se do mecanismo que permite à parte obter um provimento acautelatório que preserve o direito material almejado. Em outras palavras, as tutelas de urgência cautelares têm caráter instrumental. Elas não recaem sobre o mérito em si, mas sobre os instrumentos que asseguram a efetividade do mérito e do processo. É o caso, por exemplo, do provimento jurisdicional que confere à parte o direito de acesso a provas documentais necessárias à discussão de mérito que estejam em poder de terceiros.” Nessa descrição podemos concluir que está falando de: