(1,0)
De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente
Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa lei, assinale a opção correta.
É patenteável como invenção ou modelo de utilidade
A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.
São registráveis como marca
A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,
O prazo para o réu, titular de uma marca, contestar a ação de nulidade de seu registro, é de
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei n.º 9.279/96 (Propriedade Industrial).
Assinale a alternativa correta.
O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da:
No que diz respeito à Propriedade Industrial, assinale a assertiva CORRETA: .
De acordo com a Lei 9.279/96 – Código da Propriedade Industrial é correto afirmar:
A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que
Sobre as marcas, é correto afirmar que
Recuperar senha
