Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

(CONSULPLAN TSE/2012) Em relação a responsabilidade por atos de concessionárias de serviços públicos que causem dano a terceiros, o Brasil adota a teoria do(a) 

(1,0)

(FGV SENADO/2012) O artigo 37, §6º, da CRFB prevê a responsabilidade do ente público pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. 

A teoria que justifica tal imputação de responsabilidade é a012) 

(1,0)

(FUNCAB PC ES/2013) Um policial, de folga, efetuou disparos comuma arma de fogo pertencente à sua corporação, objetivando a prisão de um elemento que acabava de furtar uma mulher. Entretanto, por erro, acabou causando a morte de uma pessoa inocente, que passava naquele momento.Assim:

(1,0)

(FCC TRE SE/2009) É direito da trabalhadora urbana ou rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de

(1,0)

(FCC TRT MA/2009) Considere as seguintes assertivas:

I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

II. O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

III. Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de seis horas, salvo negociação coletiva.

IV. O aposentado tem o direito de votar nas organizações sindicais, salvo o de ser votado.

V. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Está correto o que se afirma APENAS em

(1,0)

(FCC TRT CE/2009) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal, dentre outros,

(1,0)

(FCC TRT RO/2011) É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 

(1,0)

(CEPERJ SEAP RJ/2013) Como direito social previsto na Constituição Federal, o aviso prévio será proporcional e correspondente, no mínimo, a:

(1,0)

(VUNESP TJ SP/2013) A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais

(1,0)

(CEPERJ SEAP RJ/2012) O cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. Não há interesse público e nem evento que justifique restrição no local. Diante das normas constitucionais em vigor, ocorreu uma violação ao direito de:

(1,0)

(COPESE DPE TO/2012) De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988: 

(1,0)

(IOBV PM SC/2013) Segundo a Constituição Federal vigente é considerado crime inafiançável e imprescritível: 

(1,0)

(FCC TRT SC/2013) Sobre a disciplina das garantias processuais na Constituição Federal brasileira, considere:

I. O contraditório e a ampla defesa,com os meios e recursos a ela inerentes, são assegurados aos litigantes tanto em processo judicial como em processo administrativo.

II. São inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos, salvo ratificação posterior pela autoridade judiciária competente.

III. Ninguém será processado senão pela autoridade competente.

IV. A publicidade dos atos processuais somente poderá ser restrita por lei quando o interesse social o exigir.

Está correto o que se afirma APENAS em:

(1,0)

(FUNCAB ANS/2013) No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, “em vez de usar manobras e maquinações, pode alguém proceder com violência, forçando a declaração de vontade”

O vício que macula a declaração de vontade, sendo tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, é de:

(1,0)

(CESPE TCE ES/2013) No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.