(1,0)
Analise as alternativas e assinale a correta
Acerca das execuções penais, assinale a alternativa correta.
Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, exceto quando
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos. ( 1 ) Flagrante próprio ( 2 ) Flagrante impróprio ( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado ( 4 ) Flagrante esperado ( 5 ) Flagrante preparado ( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. ( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador. ( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. ( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume. ( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la. A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...) Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta. A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos.
Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal. ( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade. ( ) O “crime falho” é também denominado “quase-crime”. ( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas. ( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios. A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Analise as alternativas e assinale a correta.
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:
Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao tempo em que afastam a incidência de certas normas, indicam aquela que deverá regulamentar o caso concreto. Os princípios que solucionam o conflito aparente de normas, segundo a doutrina penal são: o da especialidade, o da subsidiariedade, o da consunção e o da alternatividade. Acerca do princípio da especialidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
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