Processando...

Questões UEGA de Matérias Diversas | 209932

#209932
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
UEGA
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

"É possível, portanto, violar a Constituição praticando um ato que ela interditava ou deixando de praticar um ato que ela exigia. Porque assim é, a Constituição é suscetível de violação por via de ação, uma conduta positiva, ou por via de omissão, uma inércia ilegítima". (BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009).

A respeito do assunto tratado no trecho acima, assinale a alternativa correta.