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Simulado Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação para OAB
Questões . Concursos Diversos de Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação | 264387
#264387
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
Nos contratos de doação:
a) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;
b) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;
c) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;
d) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.
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